DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para empreitada global de material e mão de obra para reforma dos sanitários do Ginásio Municipal, e implantação de uma cancha de bocha - Convênio nº 915283/2021, cadastrado no SICONV - Ministério da Cidadania - Plataforma +Brasil. Edital e anexos disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações". Interessados deverão apresentar sua Documentação de Habilitação e Proposta Financeira até às 10h do dia 3/5/2023, quando serão apreciados os documentos de habilitação e nos termos do Edital, a Proposta Financeira, no Setor de Licitações, Rua Cel. Meza, nº 373. Lavras do Sul/RS, 15 de março de 2023 SAVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 3/2023 Contratada: Objetiva Concursos Ltda., CNPJ nº 00.849.426/0001-14. Licitação: Tomada de Preços nº 03/2022 - Processo nº 57/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução de concurso público para provimento de cargos. Licitação compartilhada com a FMHHTC e Câmara Municipal de Vereadores. Homologação: dia 4/1/2023. O objeto do termo aditivo é a inclusão do cargo de fisioterapeuta e alteração do valor do contrato, que passará de R$ 55.380,00 para R$ 56.260,00, conforme parecer nº 068/2023 da A.J. e Decisão do Sr. Prefeito às fls. 816 (v). PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Construção da Unidade de Estratégia da Saúde da Família, na localidade de São José do Herval. Os arquivos substituídos estão disponíveis em: https://www.morroreuter.rs.gov.br/web/licitacoes. O recebimento dos envelopes de Proposta Financeira e Documentos de Habilitação será no dia 31/3/2023, às 9h. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30min e das 13 às 16h45min, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às 6ªs feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Proc. Licit. 068/2023 - Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de compra parcelada de Combustíveis: Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel S-500 e Gasolina Comum para os veículos e máquinas da municipalidade (menor preço por item). Abertura: 05/04/2023 às 9h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 024/2023. CNPJ: 23.016.534/0002-92 Aquisição do item 01 para acolhimento de idosa, com grau de dependência I. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 09/03/2023. Contrato N° 022/2023. CNPJ: 05.388.357/0001-02 Contratação de empresa especializada para gerenciamento de filas de atendimento com emissão de senhas e painéis de chamada para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIGA TECNOLOGIA EM ATENDIMENTO LTDA. Data de assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 047/2021. CNPJ: 23.016.534/0002-92 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 02 para acolhimento de idosa, com grau de dependência III. Cláusula segunda - Da suspensão do contrato: Devido ao falecimento da acolhida, fica suspenso o prazo contratual por prazo indeterminado, a contar de 29 de janeiro de 2023. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 03/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Remarcação Fica Remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de preços para fornecimento de água mineral, com e sem gás, para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/03/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Pregão Eletrônico para prestação de serviços de seguros de ambulâncias para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/03/2023 às 14:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de itens de sonorização para o Município de Novo Hamburgo,com data de abertura dia 05/04/2023 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para produções audiovisuais para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 05/04/2023 às 10:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Pregão Eletrônico para aquisições de crachás emborrachados tipo tarjeta para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/04/2023 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de estantes em aço para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/04/2023 às 10:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de março de 2023. JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO 23.0.000021807-3, Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução de obras de recuperação estrutural de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote E-03C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios e através do contrato de financiamento nº 40/00084-2 com o Banco do Brasil. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 18 de abril de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO 23.0.000023361-7, para a Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação estrutural de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote E-03B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios do Município e através do Contrato de Financiamento nº 40/00025-7 com o Banco do Brasil. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 19 de abril de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO 23.0.000017061-5, para Aquisição de acessórios, instrumentais e materiais hospitalares em geral, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO 23.0.000017084-4, para Registro de Preço de material hospitalar - conector para seringas e equipos, conjunto de seringa, luvas, máscaras, seringas, sondas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 29 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO 23.0.000009459-5, para Registro de Preço de Alimentação Enteral - espessante de alimentos, fórmula enteral, módulo de proteína, nutrição oral líquida, pó p/ preparo de bebida c/ soja, suplemento lácteo, para a Administração Pública Municipal de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 29 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP