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Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 275

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600275 275 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de transporte universitário e de curso profissionalizante intermunicipal para atender os estudantes universitários e de cursos profissionalizantes do Município de Ronda Alta/RS, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do Km rodado por itinerário, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 28 de março de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 15 de março de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Castração Cirúrgica e Microchipagem em Machos das espécies Canina e Felina conforme Termo de Referência (Anexo I). Abertura: A sessão marcada para o dia 28/03/2023 fica adiada para o dia 30/03/2023, às 8h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de março de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2022 Espécie: Termo de Revogação da TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2022: Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente a execução de iluminação pública em trecho da Avenida Dom Ivo Lorscheiter, município de Santa Maria- RS. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de março de 2023. RODRIGO DÉCIMO. Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023. Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Manjato Tratores Ltda. Objeto: Aquisição de duas unidades de segadora de tambor, as quais serão adquiridas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio MAPA Plataforma + Brasil n.º 925917/2022. Protocolo n.º 64080/2022. Valor: R$ 44.998,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 13 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023. Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Kohler Implementos Agrícolas, representada pelo Sr. Vinicius Alalan de Carvalho. Objeto: Aquisição de uma unidade de escarificador, o qual será adquirido com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio MAPA Plataforma + Brasil n.º 925917/2022. Protocolo n.º 64080/2022. Valor: R$ 54.222,30 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Vigência: 13 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de EPIs. Realização: dia 30/3/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de peças veiculares. Realização: dia 3/4/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de peças e utensílios manutenção limpeza urbana. Realização: dia 5/4/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Realização: dia 31/3/2023, às 11h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou pelos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 15 de março de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. Processo Administrativo nº 2830/2023. Objeto: Aquisição de veículo zero KM para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura: 05/04/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 2842/2023. Objeto: Registro de preços para futuras contratações de serviços de escavadeira hidráulica com rompedor para atender a demanda do Município. Abertura: 05/04/2023, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 3117/2023. Objeto: Aquisição de placar móvel poliesportivo. Abertura: 06/04/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 15 de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que realizará no dia 04/04/2023 às 09h30min, a Chamada Pública 02/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 O certame supra foi homologado em 17/06/2021 para empresa Max Mello do Couto Eireli ME CNPJ nº 17.803.401/0001-82 valor total R$ 608.794,38, mas devido a um erro na planilha orçamentária o valor total foi corrigido para R$ 608.782,49 São Vicente do Sul/RS, 15 de março de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2023, Destinado ao Credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil-SMED, Credenciada:ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CLUBE DA CRIANCA LTDA- CNPJ: 93.268.886/0001-30 VOLMIR RODRIGUES Prefeito DJOIDY IARA RICHTER FELIPIN Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO conforme o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 15/20022 - Expediente Administrativo nº 32434/2022; Tomada de Preços destinada a Contratação de empresa de engenharia elétrica, para execução de serviços de implantação de rede elétrica em média tensão trifásica, subestação transformadora 300 kva em poste de concreto e medição de energia, instaladas junto ao prédio municipal Primavera do Município de Sapucaia do Sul. Empresa Vencedora: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA, CNPJ 88.268.800/0001-39 Com o valor global de R$ 303.205,32 (Trezentos e três mil, duzentos e cinco reais com trinta e dois centavos). VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de reforma na UBS bairro IMOCASA, conforme termo de referência. Participaram desta fase as empresas K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, MODULO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA e M.C.O.ALMEIDA LTDA. Ficando declarada HABILITADA apenas a empresa K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, as demais empresas licitantes declaradas INABILITADAS. Aberto prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 24/03/2023 às 08h30min a sessão pública de abertura de envelopes de propostas. Rolante, 15 de março de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito