DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 CPLP I - 31/03/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 035/2023 (PA 37068/2022 SEMAS), contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos (borrifador,...) que atenderão a Emenda Parlamentar 2021841000789, Programação nº 330452420210001, destinada a Associação Pestalozzi de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 25.185,35 - CÓDIGO UASG: 982921. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 15 de março de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde do Município de Barra do Piraí, para atendimento a diversos Programas como Doenças Crônico-Degenerativa (HIPERDIA), Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Programa de Saúde da Família, Programa DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde. Processo Administrativo nº 782/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de março de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 14 de março de 2023. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 054, 055 e 056/2023-FMS. PROCESSO: nº 19266/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 049/2022-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM e MOTOCICLETAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 08.647.367/0001-03 com valor total de R$ 746.400,00 (setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais); COMERCIAL DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 23.821.956/0001-50 com valor total de R$ 1.059.989,95 (um milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e EPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 34.823.191/0001- 03 com o valor total de R$ 301.800,00 (trezentos e um mil e oitocentos reais). Assinatura: 13/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022-FMS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM e MOTOCICLETAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 019266/2022, com as empresas: G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 08.647.367/0001-03 com valor total de R$ 746.400,00 (setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais); COMERCIAL DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 23.821.956/0001-50 com valor total de R$ 1.059.989,95 (um milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e EPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 34.823.191/0001-03 com o valor total de R$ 301.800,00 (trezentos e um mil e oitocentos reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 13 de março de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO: 24120/2021. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REALIZAÇÃO: 28/03/2023, às 10:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 2 ambulâncias tipo A - Simples Remoção - tipo Picape 4x4, sendo uma para atender a população da zona rural de Tamoios, 2° distrito do município de Cabo Frio, e a outra por intermédio das emendas parlamentares de número 12292.556000/1200-09 (resíduo de emenda originário do processo administrativo 22448/2020), suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=596. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 15 de Março de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO: 19267/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REALIZAÇÃO: 29/03/2023, às 10:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário médico-hospitalar e equipamentos para ampliação, reposição, qualificação, implantação de ofertas de serviço e reestruturação de toda a Rede da Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=597. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 15 de Março de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Proc. Adm. nº 2787/2022. DATA DE ABERTURA: 28 de MARÇO DE 2023. HORÁRIO: 15:30 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORME REMANESCENTE A SER UTILIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO E AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ COM RECURSO ORIUNDO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 005369 2022" - EMENDA PARLAMENTAR (ITENS DESERTOS DO PREGÃO 039/2022). O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas ou através de solicitação de retirada pelo endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ,14 de março de 2023. ROSA KELLY RODRIGUES OUVERNEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023 Processo nº 013/000779/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de preparo de base para concretagem e assentamento de piso intertravado, através do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: 17 de abril de 2023 - Hora: 10:00h - Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - R1 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.863/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 12/2023-R1 (licitações-e sob o ID n° 986047). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS PARA DEMANDA EM SAÚDE para atender as necessidades das pacientes Vanessa Moraes de Almeida e Ieda da Mota Araújo dos Santos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: MEDBOX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ N° 37.141.903/0001-00, R$ 51.450,56. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 14 de março de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11351/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 11351/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR E.M TACIANO BASÍLIO - SACO DA PRATA, licitante vencedora: COBENF DE ITAGUAÍ CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.265.472/0001-92, com valor de R$ 605.827,25 (seiscentos e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 9 de março de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente em exercício do ITAPREVI, na forma do inciso IV, do Art. 24, da Lei 8.666/93, e do inciso II do artigo 1º do Decreto Municipal 4.716/22 RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do processo Administrativo nº 055/2023, em favor da empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, sob o CNPJ nº 00.095.530/60, o valor total de R$ 42.222,92 (Quarenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), com o objetivo de Locação de sistema de software para administração pública por 120 (cento e vinte) dias, em caráter emergencial. Itaguaí, 14 de março de 2023 FELIPE FRANCO TAKAMINI Presidente Em Exercício