Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 278

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600278 278 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 04 de abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 063/2022 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos hospitalares do tipo lâmina de bisturi, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 14 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 32/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e/ou Ampla Participação O Município de Macaé, torna pública, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 402.753/2022, ficam convocadas as empresas remanescentes dos itens: 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22 e 23, para negociação na ordem de classificação, para o dia 16 de Março de 2023, às 15:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 15 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 4/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 18 de abril de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 004/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, VESTIÁRIO, ACADEMIA E COMPLEMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MACAÉ, LOCALIZADO À AVENIDA EVALDO COSTA S/Nº - BAIRRO SOL Y MAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Macaé-RJ, 15 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 5/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 19 de abril de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva dos prédios públicos utilizados pela Secretaria Municipal de Cultura (Criasana, Biblioteca Télio Barreto, Polo de Cultura da Fronteira, Centro Cultural, Solar Dos Mellos, Biblioteca Henriqueta Marotti Glicério e Polo Cultural da Serra). Macaé-RJ, 15 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - SEMINF O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 24 de abril de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 006/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Parque na Praia Campista, localizado à Avenida Atlântica, bairro Praia Campista, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Macaé-RJ, 15 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 34, § 1º, LEI Nº. 8.666/93) O Município de Mendes, através da Secretaria de Administração, convida fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, profissionais liberais, abrangendo os demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o Setor de Fornecedores/Serviços, objetivando atualização dos registros existentes, bem como que novos interessados promovam o seu ingresso. Mendes (RJ), 15 de março 2023 FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Processo nº. 1195/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de computadores de mesa que serão utilizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 30/03/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 7 de março de 2023 Maria Paula da Silva Vale Secretária Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo nº. 2254/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de cartuchos para impressora para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 29/03/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/005.211 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE PORTARIA/CONTROLE DE ACESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Comunicamos as empresas interessadas o adiamento SINE DIE da referida licitação para avaliação e julgamento de diversos pedidos de esclarecimentos, de acordo com os documentos apresentados a esta Comissão e disponíveis no portal da transparência, ressalta-se que a nova data da licitação será devidamente comunicada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037, de 08:00 às 17:00 horas. Bem como no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu /geosiap/siapegov/financeiro/_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. Nova Iguaçu-RJ, 14 de Março de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é A SELEÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO RAMO PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PARA UNIDADE SAMU, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELA ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZADOS PELA BASE SAMU NOS PRIMEIROS SOCORROS E DEMAIS ATENDIMENTOS PARA COM OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. FICA MARCADO O INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES PARA O DIA: 30/03/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Paraíba do Sul - RJ, 7 de março de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AOS PÚBLICOS DE INTERESSE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS. O credenciamento e o recebimento dos envelopes ficam marcados para o dia 11/05/2023, às 10h00min, na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º Andar - Centro, Paraíba do Sul. O Edital encontra-se disponível, gratuitamente, na Sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas e no sítio: www.paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Informações poderão ser prestadas através do telefone: (24)2263-4469. Paraíba do Sul, 14 de março de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita