DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicada no DOU no dia 10 de março de 2023, na seção 03, página 291, cujo objetivo é a contratação de empresa SELEÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AOS PÚBLICOS DE INTERESSE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS. Paraíba do Sul, 14 de março de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA GOYTACAZES E RECUPERAÇÃO DO CANAL NA VILA REAL (LOTE 1) E CONTENÇÃO DE TALUDES E SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ZENÓBIO POZZATO (LOTE 2) - CHÁCARA FLORA - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - CORRESPONDENTES A CONTRATOS DE FINANCIAMENTO NºS: 0609384-49/2022 E 0609671-25/2022 - CAIXA. Valor estimado: R$ 7.740.975,67. DATA/HORA: 13/04/2023 às 10:00 horas. LOCAL: Rua Teresa, nº 1.515 - L2 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 13/03/2023 no "site" www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 17h, nos dias úteis. Petrópolis - RJ, 6 de março de 2023. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES À GRADE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5743, DE 14/03/2019. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 29 de março de 2023, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis - RJ, 15 de março de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº: 458/2022, que objetiva a Aquisição de Patrulha Mecanizada e Pá carregadeira, para manutenção e conservação das estradas vicinais do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Convênio/MDR nº 54051/2021 - Plataforma + BRASIL nº 923104/2021, através do Processo Administrativo nº: 13.540/2022, nos termos do JULGAMENTO DA PREGOEIRA/PMR em favor do adjudicatário abaixo e solicito a confirmação de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo, em favor do adjudicatário com o seguinte valor: EMPRESA: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). VINÍCIUS CIBIEN DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 762 E 763/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 02 - CONTRATADA: Yamadiesel Comercio de Maquinas - Eirelli; 03 - OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Pá carregadeira a ser utilizada na manutenção das estradas vicinais do Município de Resende, através do Convênio/MDR 54051/2021 - Plataforma + BRASIL nº 923104/2021, que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Resende, conforme especificado nos "Anexo I - Memorial Discritivo;" 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDR: Órgão: 02; Unidade: 02.78; Funcional: 15.606.169; Projeto/Atividade: 2.585; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Código Reduzido: 314; Fonte de Recurso: 1.700.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instr. Congêneres) e 1.500.0000 (Recursos não vinculado de impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDA D E : Edital de Pregão Eletrônico nº 458/2022; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); 07 - NOTA DE EMPENHO Nº: 762 e 763/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13540/2022; 09 - DATA DA NOTA DE EMPENHO: Resende-RJ., 16 de fevereiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Tipo: Técnica e Preço - Sob Regime de Execução a Empreitada Por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para a construção da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, situada na Rua Feliciano Sodré, 100 - Centro - São Gonçalo/RJ. Informamos que consta divergência nos itens que se referem a exigência de comprovação de patrimônio líquido no Edital e Anexo II "Projeto Básico, em decorrência de erro material. Diante disso, sinalizamos a supressão do item 10.2 do Projeto Básico, devendo, os licitantes comprovarem patrimônio líquido, de acordo com o item 6.3.5 do Edital. THAIS TELES GOMES Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - SEMEL Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com sede na Rua Maria Fonseca, nº 60, 2º Piso, Clube Embaixador, Camarão, São Gonçalo/RJ, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o objeto de seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração para implantação e gestão do "Projeto Qualidade de Vida e Longevidade" que visa a oferta de atividade física, objetivando o atendimento de adultos e idosos. O presente processo de seleção se rege pela Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 e posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 166/2019, pelo Plano de Trabalho- Diretrizes e anexos, que são partes integrantes do Edital, bem como pelos preceitos de direito público, pelas disposições do Edital e de seus anexos, normas que os participantes declaram que conhecem e que a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente. A participação nesta convocação pública implica a aceitação integral e irretratável dos termos, cláusulas, condições e anexos do instrumento, que integrarão o Termo de Colaboração como transcrito, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas e legislativas aplicáveis. Não serão aceitas, sob qualquer hipótese, alegações de seu desconhecimento em qualquer fase da convocação pública e da execução do Termo de Colaboração. O Edital completo e seus anexos deverão ser retirados, a partir desta publicação, no sítio eletrônico (http://www.saogoncalo.rj.gov.br) ou poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Gonçalo, com sede na Rua Maria Fonseca, nº 60, 2º Piso, Clube Embaixador, Camarão, São Gonçalo/RJ, no horário de 9 hrs às 17hrs, conforme as normas estabelecidas no edital - pela via impressa mediante a entrega de uma resma de papel A4, que deverá ser entregue no ato da solicitação, ou pela via digital, desde que o interessado forneça o pen drive. Data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes: 18/04/2023, as 09h, conforme as normas estabelecidas no Edital. BRUNO PORTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São Gonçalo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMSS Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação - Pregão Presencial nº6/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos e Materiais de Consumo Odontológicos. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 29 de março de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na Prefeitura Municipal, à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10h às 15h ou no site http://sapucaia.rj.gov.br. Outras informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 15 de março de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/CPL/2023 PROCESSO Nº: 13810/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REALIZAÇÃO: 28/03/2023. HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MECÂNICA E ELÉTRICA E DEMAIS SERVIÇOS, NOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DE ONIBUS ESCOLARES. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 15 de março de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 62/CPL/2022 PROCESSO Nº: 12669/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 28/03/2023 HORA: 14:00 hs MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MECÂNICA E ELÉTRICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS QUE COPOEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 15 de março de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/CPL/2023 PROCESSO Nº: 2401/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 28/03/2023 HORA: 16:00 hs MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT CONTEMPLANDO A INSTALAÇAO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 15 de março de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro