DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Proc. 10637/2022/SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item Objeto: Aquisição de lâmpadas com tecnologia LED, Realização: 31/03/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Proc. 2178/202/SME/FME - Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: menor preço item - Objeto: Aquisição de Notebooks - Realização: 29/03/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO. Pregoeira. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Chamamento Público 002/2023, cujo objeto é seleção de produtores de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolas (merenda) para alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Alto Alegre dos Parec i s - R O, Processo Administrativo nº 954/SEMEC/2022, conforme Ata de Sessão da Realização do Chamamento Público, constante nos autos. Fornecedores; João dos Santos, CPF 829.888.037-49, no valor de R$ 35.978,54 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); Fabio Marques da Cruz, CPF 588.638.002-78, no valor de R$ 7.533,38 (sete mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos); Eli Fernando Fragoso Soares, CPF 037.987.311-79, no valor de R$ 14.184,38 (quatorze mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos); Marilde Pereira da Silva, CPF 422.281.822-49, no valor homologado de R$ 19.013,13 (dezenove mil treze reais e treze centavos); Renata Durães de Souza, CPF 801.530.202-10, no valor homologado de R$ 10.715,63 (dez mil setecentos e quinze reais e sessenta e três centavos); Gilberto Turcato, CPF 604.326242-87, no valor de R$ 9.473,00 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais); Benedito Aparecido Teixeira, CPF 648.941.692-15, no valor de R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais); Almiro Caldeira dos Santos, CPF 648.941.692-15, no valor de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais); Geraldo Severino de Barros, CPF 312.378.352-91, no valor de R$ 32.718,54 (trinta e dois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos); Damião Batista da Silva, CPF 626.264.182-34, no valor de R$ 28.539,29 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos); Lucia Alves Ferreira Guerra, CPF 351.037.102-00, no valor de R$ 11.428,25 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). CONSIDERANDO que os licitantes 01 e 02, são de grupo formal, foram adjudicados em Projetos de venda distintos, conforme valores acima; CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Termo de Contrato; III - PUBLIQUE-SE na forma da Lei. Alto Alegre dos Parecis-RO, 6 de Março de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 1689/2021 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, que tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para "EMPRESAS E/OU OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES COM OPÇÃO DE DÉBITO/CRÉDITO, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos" em favor da empresa: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (BK BANK) - CNPJ: 16.814.330/0001-50, em conformidade com o Processo Administrativo nº 1689/2021. Alto Paraíso/RO, 15 de março de 2023 JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4094/2022, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº mas 2293/2022, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE- CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GARAGEM, CONFORME DESCREVE TABELA ABAIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSVALDO CRUZ NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO", com valor Total Estimado em: R$ 502.839,66 (quinhentos e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). A abertura será no dia 31 de março de 2023 às 10h00min, na Sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 15 de março de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna-se público o P. E.: 009/2023, de contratação exclusiva para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 0220/2023/SEMUSA. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gás de cozinha. Valor estimado R$ 45.743,42. Data de Abertura: 30 de março de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 14 de março de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICI Nº 11/2023 Torna-se público o P. E.: 011/2023, de contratação MISTA, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 0227/2023/SEMEC. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha e materiais diversos. Valor estimado R$ 372.775,66. Data de Abertura: 31 de março de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 14 de março de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO 041/2020 OBJETO: Aditivo da Carta Contrato 041/20, processo nº 1269/2020 prazo para execução da obra será acrescentado 30 dias corridos, ficando prazo de Execução e Vigência Do Contrato para dia 13/04/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº 07.087.243/0001-58. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1269/2020. C. Novo de Rondônia, 13/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-3871/2022 - SEMAD, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.700/21 do Decreto Municipal nº 9753/05, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado via internet, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - SEMAD. Valor Total Estimado: R$ 14.076.064,69 (quatorze milhões, setenta e seis mil, sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 30/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 15 de março de 2023 THAYNARA DE SOUZA MARCONI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-13593/2022 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (biombo, maca, suporte para hamper, carro para material de limpeza, balança, berço, poltrona, cadeira, estadiometero, oximetro, otoscopio, manômetro, termômetro, bomba de infusão, compressor odontológico, etc.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 9.717.012,77 (nove milhões setecentos e dezessete mil e doze reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura: 31/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 15 de março de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/CPL/2023 PROCESSO ORDINARIO Nº 139/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.581/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 139/SEMED/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 29 de Março de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTERNET CONFORME TERMO DE REFERENCIA. O valor estimado: R$:105.959,88 (Cento e cinco mil novecentos cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO