DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico/SRP nº.018/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE CBUQ, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BOCA DE LOBO, MEIO FIO ENTRE OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMUSP, sendo vencedora do certame a empresa: ALFA CONST R U ÇÕ ES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA - CNPJ n°37.174.066/0001-08 no montante de R$471.330,00 (quatrocentos e setenta e um mil e trezentos e trinta reais), empresa CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ n°02.977.954/0001-84 no montante de R$895.300,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), empresa BASICAO DA CONS T R U Ç ÃO LTDA - CNPJ n°37.763.507/0001-07 no montante de R$80.080,00 (oitenta mil e oitenta reais), empresa MARLY RIBEIRO DA SILVA ME - CNPJ n°13.790.885/0001-1 no montante de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Pimenta Bueno RO, 14 de março de 2023. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP - Nº 59/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, através de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n°618/2022 de 29 de dezembro de 2022 e Eq u i p e de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA). Valor total estimado: R$ 3.515.659,42 (três milhões quinhentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Visando atender às necessidades da Secretaria MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO - SEMOSP de Pimenta Bueno/RO. Data da Abertura: 06/04/2023, às 10h00min (Horário de Brasília/DF). Informações pelo e-mail: pregã[email protected], Edital no Site www.licitanet.com.br, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (34) 2512-6500 opção 2. Pimenta Bueno-RO, 15 de março de 2023. JULIANA SOARES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 23/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1337/SEMADRH/2022. LICITAÇÃO COM AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO DO OBJETO: Registro de preço para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização e Limpeza de caixa D'água, conforme quantidades e especificações técnicas constantes deste Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 449.330,73 (quatrocentos e quarenta e nove mil e trezentos e trinta reais e setenta e três centavos). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor preço GLOBAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de Março de 2023, ás 12h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/ Presidente Médici/RO, 15 de MARÇO de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Processo nº 024110/2022 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de preços, para aquisição de Material Didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 29/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 14261/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 292/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 02 de abril de 2023-referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUREA DE HOLANDA LIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 057/2023/SMO/IE (NUP 9.067231/2023) e Parecer Jurídico nº 075- 01/2023-PGM/PLC (NUP 9.085362/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I da Lei 8666/9.- As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.704.0000- 115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 10 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 414/2017/SMEC (NUP 396551/2017/SMEC) Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2019/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 011/2019/SMEC.-Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , item 8.1, do Contrato nº 011/2019/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; h) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA CNPJ: 17.793.300/0001-78 Data da assinatura: 13 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 12207/2021/SMEC (desmembramento nº 22378/2021/SMEC) Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 563/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 563/2021/SMEC. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 563/2021/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 0702 Funcional Programática: 12.361.0022.2.060 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 0702 Funcional Programática: 12.365.0022.2.063 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 0702 Funcional Programática: 12.365.0022.2.062 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.423.535/0001-09 Data de Assinatura: 10 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 414/2017/SMEC (NUP 396551/2017/SMEC) Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2018/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 008/2018/SMEC. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , item 8.1, do Contrato nº 008/2018/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. h) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; i) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; j) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MAV-MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA CNPJ: 17.793.300/0001-78 Data da assinatura: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24309/2021/SMEC Espécie: Contrato nº 098/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2022 Valor Total: R$ 242.705,61 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.719 (UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE) RECARGAS DE GÁS-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA), COM UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJA DE 13KG, RETORNÁVEL PARA FOGÕES DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - LOTE 2. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 28.238,00 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 28.238,00 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 155.309,00 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e nove reais); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 21.178,50 (vinte e um mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 9.742,11 (nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e onze centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 29.047.505/0001-93 Data de Assinatura: 13 de março de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura.