DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL N. 002/2023. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. Os ENVELOPES serão entregues no Auditório do NAM (Núcleo Administrativo Municipal), localizado a Rua 06, 3265 - Alto do Santana, até as 09h30min do dia 10/04/2023, ocorrendo credenciamento e sessão pública; EDITAL disponível a partir do dia 17/03/2023 através do site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Nº: 37/2023. Do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Elaboração De ata de registro de preço para aquisição de diversos itens de medicamentos a serem utilizados nas redes de saúde de Santa Albertina, com previsão de consumo parceladamente para 12 meses. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 28 de Março de 2023 ás 08:30hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. 15/03/2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EDITAL nº 006/2023 - PROCESSO nº 010/2023 - OBJETO: Aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SPLIT INVERTER. MARCOS ANTONIO BAZILIO, Prefeito de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório em referência, ratificando a adjudicação do objeto, pelo critério MENOR PREÇO, em favor das Licitantes: GO Atacadista Ltda, CNPJ nº 44.060.520/001-65 sendo vencedora nos lotes 01 no total de R$ 16.234.20 ( Dezesseis mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), lote 02 no total de R$ 35.608,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e oito reais) totalizando valor de contrato em R$ 51.842,20 ( Cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)* Denteck Ar Condicionado CNPJ nº 11.319.557/0005-30 sendo vencedora nos lotes 03 no total de R$ 53.962,20 ( Cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), Lote 04 no valor de R$ 68.518,00 ( Sessenta e oito mil , quinhentos e dezoito reais), totalizando valor de contrato de R$ 122.480,20 ( Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos), o valor total do Processo é de R$ 174.322,40 ( Cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) que se refere ao objeto em total. Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para que no prazo legal assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste Termo. Santa Cruz da Esperança, 14 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO BAZÍLIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 6622/2022.Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos), utensílios de cozinha e acessórios para bebês, para atender as necessidades dos departamentos municipais. Retirada do Edital municipais.Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 17/03/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 17/03/2023 até às 08:30 horas do dia 04/04/2023. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 04/04/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 04/04/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000045/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de Março de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Inexigibilidade n. 01/23 Objeto Contrato de licenciamento do software intitulado MI. Dengue e a prestação de serviços para implantação do programa M.I. Dengue. Extrato do Termo de Adjudicação Adjudico o presente processo: 07/03/2023 Extrato do Termo de Ratificação Ratifico o presente processo: 07/03/2023 Adjudico e Ratifico o presente processo Extrato do Termo de Contrato: 07/03/2023 Contratada: ECOVEC COMÉRCIO E LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA - vig. 12 meses - vl ttl R$ 92.833,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 162/2023 PC 551/2023 - tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES (PONTO A PONTO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/03/2023 - 09h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 15 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.159/2023 - PEC.02626/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO - Abertura do Pregão em 29/03/2023 às 09:00 horas. PE.160/2023 - PEC.02632/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT PARTO - Abertura do Pregão em 29/03/2023 às 14:00 horas PE.163/2023 - PEC. 00586/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA RECARGA - Abertura do Pregão em 29/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 15 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PROCESSO: 11.119/2023 Contratação de empresa para manutenção dos Playgrounds com fornecimento de materiais e mão de obra no Parque Ecológico Danilo Santos de Miranda. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 15 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PROCESSO: 11.158/2023 Aquisição de empilhadeira em atendimento ao almoxarifado da Educação. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 29/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 15 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 PA nº 4386/2022 - Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de depósito para a merenda escolar, na Rua José Tirapelli, nº 21, COAHB I - São Manuel/SP. O Município de São Manuel/SP declara como vencedor do certame licitatório Concorrência nº 10/2022 a empresa D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.094.797/0001-52, com valor total de R$ 1.497.297,34 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). A decisão completa encontra-se disponível no site da prefeitura através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2448/. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SEDES041 - Processo n° 3528/2023 Contratada: BRILHO SHOW INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Aquisição de kit higiene pessoal, conforme Decreto Municipal n°8777/2023 que declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública a área do município afetada por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com as inundações e desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo. Dispensa de Licitação: 007/2023. Prazo: 180 (Cento e oitenta) dias. Valor: R$ 691.800,00 (Seiscentos e noventa e um mil e oitocentos reais). Data: 10.03.2023. Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Aline Cristina de Toledo pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2022 Processo Administrativo nº 30304/22 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses - Arrematante Lote 1 e 4: A & J Empreendimentos Comerciais Lt d a , no valor total de R$ 513.889,80 (quinhentos e treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), Lotes 2: Líder e Cia Materiais para Construção Ltda, no valor total de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e Lote 3: BCG Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). Adjudicado em 06/03/23 - Homologado em 09/03/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected]. São Vicente, 15 de março de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações