DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600295 295 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 10385/2022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO - LOTE 06, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos MODALIDADE: PREGÃO PRES E N C I A L . Tipo de licitação: TIPO MENOR POR ITEM. Sessão no dia 28/03/2023, às 09:30hs, na Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos veterinários. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 15 de março de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº. 52/2.023 Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações", nos termos do art. 14 da Lei n°. 11.947, de 16 de Junho de 2.009. Data/horário limite para protocolo dos envelopes: 11 de abril de 2.023, às 08h45min. Data e horário de início sessão: 11 de abril de 2.023, às 09h00min. Local de protocolo dos envelopes e de realização da sessão da licitação: Paço Municipal, situado à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, CEP 14.180-000, Pontal/SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min e através do site oficial do Município de Pontal www.pontal.sp.gov.br.. Observação: o certame será transmitido em tempo real pelo canal do Departamento de Licitações do Município de Pontal no YouTube: (http://www.youtube.com/channel/UCuuMBsprXv6OwAIcaBmhVhw), nos termos do art. 7º. da Lei Municipal nº. 2.986, de 20 de agosto de 2.018. Pontal/SP, 14 de março de 2.023 JOSÉ CARLOS NEVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 044/2023 Do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de manta asfáltica sobre o telhado do Ginásio De Esportes Municipal. Data e horário para protocolo dos envelopes: 31 de março de 2023, até às 09:30 hrs. Data e horário da sessão: 31 de março de 2023, às 10:00 hrs. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes nº 956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pendrive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às 16h30min, ou através do site http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei. Pradópolis, 14/03/2023. SILVIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 09/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: execução de ponte no bairro Terras do Imoplan ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 05/04/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 05/04/2023 CADASTRAMENTO: até dia 31/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 15 de março de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Registro Preços C/ Cota Reservada ME/MEI/EPP - Processo Adm. Nº0023/2023. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, Cuja sessão de entrega e credenciamento, recebimento de documentos de habilitação e abertura de propostas: dia 28/03/2023 às 08:00 horas e a sessão pública do pregão presencial "fase de lances" dia 29/03/2023 a partir das 08h00. O edital estará à disposição dos interessados: www.restinga.sp.gov.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, , a partir de 17/03/2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 Processo Administrativo nº 126161/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de reservatórios de água potável de 06 unidades com volume total de 12.000 m³, para a Secretaria Municipal de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - SAERP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 37.179.153,91 (trinta e sete milhões cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 17/04/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREG A DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 18/04/2023. ABERTURA: Dia 18/04/2023 a partir das 09:00h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 027088/2023 Licitação destinada a participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos para os animais tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 94.376,50 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 Processo Administrativo nº 030478/2023 Licitação destinada a participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 108.720,00 (cento e oito mil setecentos e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 021872/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro de veículos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 46.660,55 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais cinquenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 29 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29 de março de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 028018/2023 Licitação diferenciada com lotes para ampla participação e lotes para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Registro de preços para aquisição de aventais descartáveis, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 724.200,00 (setecentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração