DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica também, que após análise e negociação dos lotes 1, 8 e 9 que estavam pendentes, sagraram-se vencedoras as empresas: DG ENTERPRISES LTDA; S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA e SYM COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 6.395.255,06 (seis milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 12.406.433,60 (doze milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Mogi das Cruzes, 14 de março de 2023 ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 017-2/2023 - PROCESSO Nº 544/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:30 horas do dia 28 de março de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 15 de março de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - UASG: 986715 PL nº 3.706/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Abertura: 09h30min do dia 29 de março de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO Resp. pela Presidência da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Registro De Preços Nº 9/2023 Processo Compras Nº 025/2023 Tipo: menor preço unitário por item Objeto: Registro de Preços para eventuais Aquisição de medicamentos, orais e injetáveis, para atendimento de ordens judiciais movidas contra o município e movidas em conjunto com o Estado, conforme termo de referência e anexos do edital. Data da abertura dos envelopes documentação e proposta: 28/03/2023, às 09h00min, o arquivo digital para a proposta se encontra no site e o edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 14/2023. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 1810/2023. Modalidade: Inexigibilidade, artigo 25, Inciso I da Lei n. 8.666/93. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS . Assinatura: 08/03/2023. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: 497; classificação funcional - 06.181.0018.2.009; Categoria Econômica - 3.3.90.30.00 Valor Contratado: R$ 49.652,20. Objeto: Aquisição de munições para arma de fogo, com recursos destinados pela emenda nº 10480017 do convênio nº 4599/2022 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nova Odessa, 15 de março de 2023. Carlos Eduardo Fanti. Secretário Municipal de Segurança Contrato: 15/2023. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 1811/2023. Modalidade: Inexigibilidade, artigo 25, Inciso I da Lei n. 8.666/93. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS . Assinatura: 08/03/2023. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: 497; classificação funcional - 06.181.0018.2.009; Categoria Econômica - 3.3.90.30.00 Valor Contratado: R$ 68.014,70. Objeto: Aquisição de munições manutenção do porte de arma funcional dos guardas civis municipais de Nova Odessa, conforme prevê o convênio nº 11/2018/SR/DPF/SP. Nova Odessa, 15 de março de 2023. Carlos Eduardo Fanti. Secretário Municipal de Segurança Contrato: 21/2023. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 1973/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2023. Contratada: O FILIZZOLA & CIA LTDA . Assinatura: 15/03/2023. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: 497; classificação funcional - 06.181.0018.2.009; Categoria Econômica - 3.3.90.30.00 Valor Contratado: R$ 2.626,40. Objeto: Aquisição de coldres para arma de fogo para ser utilizado pelos Guardas Municipais. Nova Odessa, 15 de março de 2023. Carlos Eduardo Fanti. Secretário Municipal de Segurança AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PE/2023 Processo Administrativo: 1973/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLDRES PARA ARMA DE FOGO PARA SER UTILIZADO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS. Processo homologado pela autoridade competente e objeto adjudicado pelo pregoeiro em favor da empresa O. FILIZZOLA & CIA. LTDA. Data da adjudicação e homologação: 14/03/2023. Nova Odessa, 10 de março de 2023. CARLOS EDUARDO FANTI Secretário de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Processo nº 78/2022. REINALDO SAVAZI, Prefeito Municipal de Palmeira d'Oeste/SP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,... FAZ SABER, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, e, considerando o PARECER da Comissão Permanente de Licitação designada para realizar os procedimentos licitatórios desta Prefeitura, bem como todo o processo, verificou que a mesma esta em conformidade com a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e o Edital. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do art. 43 inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO como adjudicado a firma: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Rua Tenente Dercio Lupiano de Assis, nº 783 - Centro, Três Fronteiras - SP e inscrita no CNPJ Nº 26.726.424/0001-21. Para Contratação de empresa especializada na REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGUES DE MARQUES, conforme Termo de convênio nº 102178/2022, firmado com a SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO REGIONAL, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projetos. Com valor estimado de R$ 534.886,26 (Quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Palmeira d'Oeste / SP, 10 de Março de 2023. REINALDO SAVAZI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D`OESTE - SP, o Sr. Prefeito Municipal Reinaldo Savazi, avisa que se acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº 001/2.023, objetivando a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - § 3º e 4º, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, alterada pela Resolução nº 4, de 02/04/2015. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda até às 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2.023 no Setor de Licitações. Palmeira d' oeste - SP, 13 de Março de 2023. REINALDO SAVAZI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 78/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 - CONTRATO 010/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE-SP. - CONTRATADA: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Rua Tenente Dercio Lupiano de Assis, nº 783 - Centro, Três Fronteiras - SP e inscrita no CNPJ Nº 26.726.424/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGUES DE MARQUES, conforme Termo de convênio nº 102178/2022, firmado com a SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO REGIONAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 534.886,26 (Quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de março de 2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Adm. Nº 392/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Centro de Apoio ao Turista. Entrega dos envelopes até 03/04/2023 às 09h30 e os mesmos serão abertos a partir das 10h do mesmo dia. Tomada de Preços Nº 03/2023. Proc. Adm. Nº 217/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico - Avenida Major Alvarenga. Entrega dos envelopes até 04/04/2023 às 09h30 e os mesmos serão abertos a partir das 10h do mesmo dia. Editais na Seção de Licitações, Praça Nossa Senhora do Patrocínio nº 1168 - Centro, entre 08h às 16h, mediante o pagamento da taxa de R$ 5,00 (cinco reais) ou no site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br. JOSÉ MAURO BARCELLOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 3576/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, TRECHO ANTIGA SP 79 E TRECHO PDD 363, NO BAIRRO MIGUEL RUSSO, PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 892696/2019/MAPA/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de execução será o de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 31/03/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.