DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTANA: Itens 03, 04, 05, 11, 13,17 e 19; GENESIO AUGUSTO DE CARVALHO: Item 16; JOSÉ ANDERSON ALVES: Itens 01, 06, 12 e 15; DIVA SOUZA DE OLIVEIRA: Itens 02 e 08. ENSINO FUNDAMENTAL: ELZA SANTOS MOREIRA: Item 39; ROSILENE PEREIRA DOS S. SANTANA: Itens 25, 36 e 39; GENESIO AUGUSTO DE CARVALHO: Itens 21, 32 e 35; JOSÉ ANDERSON ALVES: Itens 26 e 34; VALDECI FERNANDES DA SILVA: Itens 24, 31 e 33; VALDEMIR FERNANDES DA SILVA: Itens 23, 24, 25, 33, 36 e 38; CLEIDE DA SILVA ALEGRA: Itens 23 e 24; JOÃO PEREIRA DOS SANTOS: Itens 31 e 33; DIVA SOUZA DE OLIVEIRA: Itens 22, 24, 28, 34 e 39; MARINHO MAGALHÃES: Itens 34, 36, e 39. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 15 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o Objeto licitado em favor de INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 46.976.242/0001-16, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$39.913,33 (trinta e nove mil, novecentos e treze reais e trinta e três centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 15 de março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que encontra-se aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SEGUNDO CALÇADÃO DA PRAIA ARTIFICIAL "DAVID DE OLIVEIRA FREITAS", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE- OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 30/03/2023 às 15:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 16/03/2023. Miguelópolis/SP, 15 de março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que encontra-se aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO - DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 30/03/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 16/03/2023. Miguelópolis/SP, 15 de março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022 Processo nº 223/2022 - D.A. - D.C.L. Licitante: Prefeitura Municipal de Mirassol Observados os preceitos legais da lei nº 8666/93, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO seu objeto em favor da organização social INSTITUTO DE SAÚDE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL FACERES, CNPJ nº 29.505.759/0001-08, com valor global de R$11.755.016,88 (onze milhões setecentos e cinquenta e cinco mil dezesseis reais e oitenta e oito centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 do aludido diploma legal. Mirassol/SP, 15 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 011/2023 - D.A. - D.C.L. Licitante: Prefeitura Municipal de Mirassol OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Vistos, etc. Acolho o relatório exarado pela Pregoeira, Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento ao recurso apresentado pela empresa BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (31498120000194). Mirassol/SP, 15 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 021/2023 - D.A. - D.C.L. Prefeitura Municipal de Mirassol OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura com experiência em restauro, para elaboração de projeto executivo de restauração da Casa da Cultura "Dr. Ariovaldo Correia" - Departamento de Planejamento Urbano do Município de Mirassol/SP. TIPO: "TÉCNICA E PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 24 de abril de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24 de abril de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 15 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 011/2023 - D.A. - D.C.L. Licitante: Prefeitura Municipal de Mirassol OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. ...Ante o exposto, diante de tudo mais que dos autos consta, em prestígio às normas e princípios norteadores da administração pública, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ao final OPINO por seu TOTAL IMPROVIMENTO. Em razão do disposto no §4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, remeta-se ao Chefe do Poder Executivo para ratificar ou retificar a presente manifestação. Posteriormente, remeta-se à Divisão de Compras e Licitação para providências de praxe... Cópia da na íntegra da deliberação disponível nos sites www.mirassol.sp.gov.br - www.bll.org.br e na Divisão de Compras e Licitação. Mirassol/SP, 15 de março de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mococa a Tomada de Preço nº 012/2022, Processo nº 386/2022, que tem por objeto a prestação de serviços para construção do telhado metálico da escola EMEB Prof. Carlindo Paroli (CAIC). O envelope de nº 01 onde contem os documentações de habilitação e o envelope de nº 02 onde contêm as propostas comerciais deverão ser entregues e protocolados até às 14h00min do dia 28 de março de 2023, no Setor de Licitações (3º andar) da Prefeitura Municipal de Mococa. O edital em seu inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feiras das 12h00min às 17h00min horas, na Rua XV de Novembro - 360, Centro, Mococa - SP ou pelo site: www.mococa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo fone (19) 3656-9809. Mococa - SP, 11 de março de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pres. Com. Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 PROCESSO Nº 12.692/2022 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. EMPRESAS VENCEDORAS: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 127.265,20 (cento e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 677.761,79 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Mogi das Cruzes, 9 de março de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2022 PROCESSO Nº 19.821/2022 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E ARTESANATO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, E MATERIAL DE GINÁSTICA (TINTAS, PINCÉIS, ARGILA, BARBANTES, GARRAFAS TÉRMICAS E COLCHONETES DE ACADEMIA). EMPRESAS VENCEDORAS: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; COMERCIAL ATITUDE LTDA; D. DA SILVA SANTOS; EDUARDO GUERRA DO CARMO; MIDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA e NOG. COM VARIEDADES LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 21.067,37 (vinte e um mil, sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Mogi das Cruzes, 9 de março de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde