DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Licitação. P.A nº 5/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias uteis a partir de 16/03/2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo n° 18/2023 - Edital nº 16/2023 Tipo de licitação: Menor preço global. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento. OBJETO: a contratação de empresa especializada para obra de revitalização da Praça Francisco Mahr e serviços complementares, englobando materiais e mão-de-obra, no município de Lucélia-SP, conforme contrato de repasse nº 857026/2017, memorial descritivo, planilha orçamentária, memorial de cálculo, relatório fotográfico, projetos, conforme Requisição nº 063/2023- SDM. ENCERRAMENTO: 06/04/2023 às 14h00min. O Edital completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Tomada de Preço, poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.sp.gov.br), demais informações e quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de Lucélia/SP, através do tel.18 3551- 9200, ou via e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. Lucélia/SP, 15 de março de 2023. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo nº 18.174/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE, EM PLATAFORMA WEB, PARA SER UTILIZADO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, COMPREENDENDO: GESTÃO DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO DE PÓS- IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS BÁSICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 17/03/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 16.273/2022 e apenso. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM CONDUTORES E COMBUSTIVEL, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 28 de março de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 16/03/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo nº 17.795/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANVISA RDC 222, CONAMA 358/2005 E CONAMA 316/2002, PARA ATENDER OS PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ, COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DETALHADAS DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. A sessão será aberta às 14:00 horas do dia 28 de março de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 16/03/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 28.078/2022. Tipo: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECIAIS DESTINADAS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 17/03/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419- 8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Edital Processo nº 34/2023 Registro de Preço nº 023/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS BÁSICOS NOS AUTOS DA FROTA MUNICIPAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 15 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMO LO G AÇ ÃO : A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - empresas vencedoras: CEREALISTA GOES ALIMENTOS LTDA, Rua Adolpho Candido dos Santos, nº 135, Distrito Industrial, Piraju/SP, CEP 18800-000; COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SORETTO DO BRASIL LTDA, Rua Coronel Soares, nº sn, Centro, Canaa/MG, CEP 36592-000; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, Rua São Jose, nº 263, Polon, Marilia/SP, CEP 17507-010; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA., Rua Francisco Xavier da Silva, nº 1092, Jardim Silvino, Cambe/PR, CEP 86188-040; PROMOVE CO M E R C I O E PARTICIPAÇÕES LTDA., Rua Tulio Martello, nº 72, Chacara São Luis, Guarulhos/SP, CEP 07115-070 e WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA, Rua Emidio Amancio de Melo, nº 42, Residencial Viviane, Uberlandia/MG, CEP 38410-110. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através Outsourcing para fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos em insumos em geral/correlatos, na forma estabelecida no termo de referência, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizado. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa: MEDME G ES T ÃO LTDA, Rua Visconde do Rio Branco, 1358, Sala 1903, andar 19 Condomínio Hannover Empresarial, Centro, Curitiba/Pr. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Licitação nº 013/2023. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preços, visando eventual aquisição de Areia Fina II, Areia Grossa I, Cal e Cimento, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia 14 de março de 2023, considerar como correto o que segue abaixo: GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente WÂNIA LOMBARDI Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social