Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 291

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600291 291 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: AGRIMAQ CO M E R C I A L LTDA E VALE VERDE COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2023. VALOR: R$ 111.723,00. ASSINATURA: 10/03/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. A referida Ata encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023, de 10 de fevereiro de 2023, tendo como objeto a contratação de empesa para transporte intermunicipal de universitários e para cursos técnicos, de alunos residentes no município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedores: NATALIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ N° 57.690.901/0001-70, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 888.190,00 (Oitocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa reais) Ipuã, 15 de março de 2023 ENICIO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/23 Edital nº 28/23 Aquisição de SUCO DE UVA tinto integral pasteurizado da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até 11/04/23, às 10h na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Administrativo nº. 2.171/2022, Processo Licitatório nº. 018/2023, Edital nº. 020/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA SECRETARIA DO BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL, conforme condições editalícias. Licitação sem cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), por não se tratar de objeto divisível. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 29 de março de 2023, às 14h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 15 de março de 2023. MARLENE TEODORO Pregoeira LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo nº 2110-5/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição futura de Capas e Películas Protetoras para dispositivos portáteis: Tablets Educacionais, de uso dos alunos da rede pública municipal de ensino. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa LEONARDO AUGUSTO ALVES DURÃES 04134749689, no valor unitário de R$49,00 (quarenta e nove reais). Jaboticabal, 15 de março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de filmes de Raio - X digital para impressora DRYSTAL AGFA. O encerramento dar-se-á no dia 29 de março de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 15 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I, PÁGINA 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUINTA-FEIRA - TENDO COMO TITULO gJAHU - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU - HOMOLOGAÇÃOh E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO N.º 37, PÁGINA 160, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUINTA-FEIRA - TENDO COMO TITULO gPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022h. Onde se lê: g...- COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (CNPJ nº 53.437.315/0001-67) com os lotes: 1, 2, 3 e 9 no valor total de R$249.310,40 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e dez reais e quarenta centavos). - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP (CNPJ nº 22.276.236/0001-98) com o lote: 39 no valor total de R$13.297,80 (treze mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)....h Leia-se: g...- COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (CNPJ nº 53.437.315/0001-67) com os lotes: 1, 2 e 9 no valor total de R$184.070,40 (cento e oitenta e quatro mil e setenta reais e quarenta centavos). - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP (CNPJ nº 22.276.236/0001-98) com os lotes: 03 e 39 no valor total de R$76.114,60 (setenta e seis mil e cento e quatorze reais e sessenta centavos)....h Onde se lê: g...- Itens fracassados: 40, 41 e 45...h Leia-se: g...- Itens fracassados: 32, 40, 41 e 45...h PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Processo nº 537/23 Objeto: aquisição de veículo de passeio zero km, , em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de Apoio fazem saber que, devido ao tempo hábil para responder aos pedidos de esclarecimentos a abertura será adiada para o dia 30/03/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Processo nº 2848/23 Objeto: implantaçaõ de registro de preços para futura aquisição de medicamentos (cumprimento judicial), em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de Apoio fazem saber que, devido ao tempo hábil para responder aos pedidos de esclarecimentos a abertura será adiada para o dia 29/03/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 EDITAL Nº 007/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 071/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Jarinu, 15 de março de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 01, 05, 07, 09, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 22 e 25 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 03, 08, 15, 19 e 24 - R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 10 e 23, autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 15 de março de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 EDITAL Nº 008/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 038/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. Jarinu, 15 de março de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: QUALITY MEDICAL COM. DISTR. MEDICAMENTOS LTDA, item: 01 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, item: 02 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, itens: 03 e 04, autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 15 de março de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Licitação cota exclusiva para ME-EPP-MEI Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 020/2023 - Edital n° 022/2023 - Processo Eletrônico n° 202/2023 do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PACIENTES QUE FAZEM USO DEST ES PRODUTOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 29 de março de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 29 de março de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 15 de março de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras