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Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 290

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600290 290 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços nº 004/2023, firmada com a Pontual Comercial Ltda, CNPJ: 01.854.654/0001-45, no valor global R$ 1.068,40 (Um mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 005/2023, firmada com a Cirúrgica União Ltda, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor global R$ 10.688,94 (Dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 006/2023, firmada com a RS Insumos de Saúde Ltda, CNPJ: 41.133.023/0001-51, no valor global R$ 3.749,45 (Três mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 007/2023, firmada com a Cirúrgica São José Ltda, CNPJ: 55.309.074/0001-04, no valor global R$ 3.578,00 (Três mil, quinhentos e setenta e oito reais), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 008/2023, firmada com a Rosicler Cirúrgica Ltda, CNPJ: 57.365.116/0001-41, no valor global R$ 25.937,60 (Vinte e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 009/2023, firmada com a Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.847.630/0001-10, no valor global R$ 2.802,40 (Dois mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 010/2023, firmada com a Dutramed Distribuidora Ltda - ME, CNPJ: 08.435.077/0001-04, no valor global R$ 1.512,00 (Um mil, quinhentos e doze reais), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 011/2023, firmada com a New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Médicos Ltda, CNPJ: 42.639.607/0001-66, no valor global R$ 4.140,00 (Quatro mil, cento e quarenta reais), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12492/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de café e açúcar, para os departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital às empresas: - Alimenta Mais Distribuidora Ltda. para o item 2, no valor global da contratação de R$ 57.356,25 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). - Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. para o item 3, no valor global da contratação de R$ 62.981,10 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e dez centavos). - Comercial São João Afonso Ltda. para o item 4, no valor global da contratação de R$ 164.062,50 (cento e sessenta e quatro mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Salto/SP, 15 de março de 2023 MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14077/2022-EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de impressos e formulários destinados as Unidades de Básicas de Saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 17/03/2023 até as 13h30min do dia 29/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 29/03/2023 às 13h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 29/03/2023 às 14hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 15 de março de 2023 MARCIO SAÚDE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo menor preço Objeto: Registro de Preços, com reserva de cotas para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais (MEI), e Cooperativas de Consumo, de gêneros alimentícios (cortes de bovinos, suínos e aves), para os Departamentos de Educação e Cultura e Assistência e Promoção Social. Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: até às 08:30 hrs. do dia 29/03/2023, Início da disputa: às 08:30 hrs. do dia 29/03/2023, Local: plataforma fiorilli, link de acesso: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações e edital completo poderão ser obtidos, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal - 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 11/2023 - PROCESSO Nº 18188/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a demolição da quadra da EMEB Halim Abissamra. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 03 de abril de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta- feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 15 de março de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Contrato para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso das Unidades Básicas de Saúde do Município de Guararapes/SP. Assinatura - 10 de março de 2023.Vigência - 10 de março de 2023 a 07 de junho de 2023. Contratado - Rosilene Aparecida Hernandes EIRELI. Nº - 031/2023. Valor - R$ 9.699,96/Total. Contratado - TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda. Nº - 032/2023. Valor - R$ 4.290,00/Total. Contratado - H. G. C. Taveira Comercio de Móveis EIRELI. Nº - 033/2023. Valor - R$ 14.460,00/Total. Contratado - Tukaby Móveis EIRELI. Nº - 034/2023. Valor - R$ 5.400,00/Total. Contratado - Caio César Dias Pagliarani. Nº - 035/2023. Valor - R$ 7.200,00/Total. Contratado - Salvi Lopes e CIA Ltda. Nº - 036/2023. Valor - R$ 2.374,95/Total. Contratado - MBC Intermediações de Negócios Ltda. Nº - 037/2023. Valor - R$ 7.548,00/Total. Contratado - B. Daniel Informática. Nº - 038/2023. Valor - R$ 7.536,00/Total. Contratado - Elber Industria de Refrigeração Ltda. Nº - 039/2023. Valor - R$ 13.876,00/Total. Contratado - Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda. Nº - 040/2023. Valor - R$ 19.600,00/Total. Contratado - Licita HB Informática Ltda. Nº - 041/2023. Valor - R$ 7.748,00/Total. Contratado - WEB Tecnologia Ltda. Nº - 042/2023.Valor - R$ 767,00/Total.Contratado - MR Tech Informática Ltda. Nº - 043/2023. Valor - R$ 19.596,00/Total. Contratado - Primemed Equipamentos Ltda. Nº - 044/2023. Valor - R$ 4.054,00/Total. Contratado - Microfort Informatica Ltda. Nº - 045/2023. Valor - R$ 2.149,00/Total. Contratado - JEB Comercio de Eletrônicos EIRELI .Nº - 046/2023. Valor - R$ 9.232,00/Total. Contratado - GO Atacadista Ltda. Nº - 047/2023. Valor - R$ 11.930,32/Total. Contratado - Esfera Prestação de Serviços e Comercio Ltda. Nº - 048/2023. Valor - R$ 10.725,00/Total Publique-se EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 291/2022. Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Contrato para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do Departamento de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde do município de Guararapes/SP. Assinatura - 14 de março de 2023. Vigência - 14 de março de 2023 a 06 de junho de 2023. Contratado - Salvi, Lopes & Cia. Ltda. Nº - 049/2023. Valor - R$ 2.106,77/Total. Contratado - Visual Industria e Comercio de Lonas Ltda - EPP. Nº - 050/2023. Valor - R$ 9.000,00/Total. Contratado - Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-Medicos Ltda - EPP. Nº - 051/2023. Valor - R$ 3.100,00/Total. Contratado - Go Atacadista Ltda - EPP - Nº - 052/2023. Valor - R$ 1.677,95/Total Publique-se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo de Licitação nº 076/2020. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Anderson Cândido da Silva Transporte - ME. Objeto - Sexto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 138/2020, celebrado entre as partes acima mencionadas, prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha nº 04), e tem por finalidade, realizar a substituição do veículo que realiza os serviços. Nº - 019/2023. Assinatura - 10 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO: Contrato 168/2022. ORIGEM: Processo 723/2022, Dispensa de Licitação nº 460/2022, CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: VOLKSWAGWN TRUCK & BUS IND.COM.DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ASSINATURA: 16/12/2022; Valor: R$ 830.000,00; VIGÊNCIA: 280 DIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente à revitalização da Praça das Bandeiras - Praça de Brincar, sito à Estrada do Pernambuco com a Avenida das Bandeiras, bairro Balneário, Praia do Pernambuco, no Município de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período 20 de março de 2023 até 04 de abril de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 04 de abri de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 05 de abril de 2023 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 15 de março de 2023. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras