DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 14 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA SEcretária Municipal de Educação ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.931/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO EM COBERTURAS COM TELHAS METÁLICAS AUTOPORTANTES" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00448 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 441/448, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00448 e Atos Decisórios juntados sob folha 523 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa CONSTRUTORA MONT VALE LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento de todos os itens, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 14 de março de 2023. SORAIA M MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.225/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITA TÉRMICA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00054 Considerando as decisões exaradas em e Ata de Sessão Pública às fls. 236/251, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00054 e Atos Decisórios juntados sob folha 288 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa WEB BYTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento do item 01, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 14 de março de 2023. SORAIA M MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.537/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00042 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 653/663v, Atos Decisórios juntados sob fls. 665 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM à empresa LUCAS FRANCISCO DA SILVA, classificada em primeiro lugar, para a prestação dos serviços, item 01, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 14 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 133/2022 foi adjudicado às empresas: "Pietra Odonto Imp. Distribuidora Ltda", o item nº 1, no valor de R$ 4.000,00; "Hospitronica Com. Equip. Med. Hosp. Ltda Me", o item nº 2, no valor de R$ 11.500,00; "Primemed Equipamentos Ltda", o item nº 3, no valor de R$ 23.700,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2022, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos devidamente registrados na Anvisa. Batatais-SP, 15 de março de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 16/23, contratou a empresa: Mapfre Seguros Gerais S.A., para prestação de serviços de seguros para veículos que pertencem à Secretaria Municipal de saúde, conforme solicitação de compra 93/2023; no valor total de R$ 10.612,10; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais-SP, 15 de março de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/23; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projetos compl. para ref. e amp. de Escola Municipal José Virgílio Braghetto; MODALIDADE: Tomada de Preços; ENCERRAMENTO: 06.04.2023. Os envelopes deverão ser protocolados na Secretaria da Prefeitura até às 08:30h (Protocolo: Pç. Dr. Paulo de Lima Correa nº 01), e abertos em seguida a partir das 09:00 horas no mesmo dia, no Salão de Licitações da Divisão de Compras e Licitações sito à Travessa Intendente Vigilato nº 222 - Batatais SP. Demais informações no Edital completo na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 h. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/23; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projetos compl. para reforma da Creche Municipal Laurinda Marques Riul; MODALIDADE: Tomada de Preços; ENCERRAMENTO: 06.04.2023. Os envelopes deverão ser protocolados na Secretaria da Prefeitura até às 14:30h (Protocolo: Pç. Dr. Paulo de Lima Correa nº 01), e abertos em seguida a partir das 15:00 horas no mesmo dia, no Salão de Licitações da Divisão de Compras e Licitações sito à Travessa Intendente Vigilato nº 222 - Batatais SP. Demais informações no Edital completo na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 h. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Batatais-SP, 15 de março de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de 1.443,88 m² de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, com espessura de 3 cm, sobre paralelepípedo na Rua João Domingues do Val, nesta Estância Turística de Piraju, a serem executadas com recursos do Contrato de Financiamento n. 2585.0554.543-82 celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal; Valor Orçado: R$ 209.087,63; Vencimento: 05 de abril de 2023, às 14:00 horas; Edital ao custo de R$ 29,00 no Setor de Licitações, ou download gratuito no sitio eletrônico: www.estanciadepiraju.sp.gov.br. Mais informações: Setor de Licitações, Praça Ataliba Leonel n. 173, centro, Piraju/SP, CEP 18.800-020, Fone: (14) 3305-9006. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do Chamamento Público nº 01/2023 - Objeto: Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos (Boxes) do Espaço Cultural Dita Parente - "Mercadão". Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação até as 09h00min do dia 17 de ABRIL de 2023, no Departamento de Compras e Licitações, localizado a Praça Padre João Menendes, 64 - Centro - Salesópolis - SP, os quais serão abertos em sessão pública no dia 23 de janeiro de 2023, às 9h01min, no mesmo endereço citado. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.salesopolis.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes, bem como no Setor de Compras e Licitações, endereço supra, devendo os interessados comparecer munidos de cd-rom ou pen drive para gravação dos arquivos. Maiores informações: (11) 4696-1221. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da TOMA DA DE PREÇOS Nº 01/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL E REDE CÂMARAS DE MONITORAMENTO, agendada para o dia 31/03/2023, às 09h00min.A sessão pública realizar-se-á no Departamento de Licitações, sito à Praça Padre João Menendes, nº 64 - Centro - Salesópolis - SP. Maiores informações (11) 4696-1221. O Edital está disponível no endereço: www.salesopolis.sp.gov.br. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2023, firmada com a Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 47.181.976/0001-71, no valor global R$ 12.083,01 (Doze mil, oitenta e três reais e um centavo), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 002/2023, firmada com a Farma 2 Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 24.826.631/0001-22, no valor global R$ 1.104,00 (Um mil, cento e quatro reais), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Ata de Registro de Preços nº 003/2023, firmada com a Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor global R$ 10.583,16 (Dez mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação.