DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 13:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 13:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 OBJETO: Registro de Preços de saco de lixo de 240 litros, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 13:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 OBJETO: Registro de Preços de pirulitos, balas e salgadinhos, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social através dos Programas Sociais(CREAS, CRAS, Centro Dia, Casa de Passagem e Centro POP) e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 14:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 14:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 OBJETO: Registro de Preços de bombom e pipoca doce - fracassados no certame anterior, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social através dos Programas Sociais(CREAS, CRAS, Centro Dia e Centro POP) e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 14:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 15:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecer serviços de recreação e interação com o público no evento "VILA DOS COELHOS DE PÁSCOA", com fornecimento de materiais para a execução de oficinas, evento este que será realizado de 31 de março de 2023 a 09 de abril de 2023, na praça 9 de julho, em Catanduva-SP, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 15:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 15:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva-SP, 15 de março de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023 Objeto é a Aquisição para entrega parcelada de produtos para 08 (oito) meses de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis, sendo estes Leite e Derivados, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de março de 2023, com início da sessão às 14h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/03/2023 às 10h00 ao dia 27/03/2023 às 14h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto é REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, que serão destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Educação Ensino Infantil, Ensino Fundamental, e da Rede Estadual Ensino Fundamental, Médio, EJA e Creche, durante o prazo de 4 (quatro) meses, conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de março de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/03/2023 às 10h00 ao dia 27/03/2023 às 09h15. Os editais licitatórios encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-92-00. Chavantes-SP, 15 de março de 2023. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 25.363/2022. PP nº 09/2023. às 09:30 horas do dia 27/03/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito - TEG. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 13 de março de 2023. LUCIANO CORREA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS-SP, torna público a RETIFICAÇÃO DE EDITAL de Licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO - OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM TUBOS DE CONCRETO, "POR EMPREITADA GLOBAL", Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Projeto em Anexo - Ref. Recurso Próprio. Fica retirado do edital a exigência de COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Fica prorrogada a ABERTURA DA SESSÃO para o dia: 31/03/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Emilianópolis, Rua Padre Cornélio Knubler, 255, centro, Emilianópolis - Fone 3994-1165. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e por email: jurí[email protected], ou pelo site: www.emilianopolis.sp.gov.br. Emilianópolis -SP, 15 de março de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA.; Objeto: TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 117/2022 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico nº 001/22, que acresce ao referido Contrato o valor de R$ 11.470,00, correspondendo a 2,5073% do valor inicial do contrato atualizado; Valor: R$ 468.922,48; Dotação: 14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 07/03/2023; Processo: 20.020/21 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ARKEEN COMERCIAL LTDA EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº 01 DO TERMO DE ATA N° 370/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico nº 074/22, que retifica a Cláusula Segunda do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 22/09/2022; Processo: 6.152/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 89 HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% LT 2,49 Praia Grande, 15 de março de 2023. RUY FERRAZ FONTES-Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.697/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002022OC00391 e 855800801002022OC00392 Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 847/964, Ata de Retomada de Etapa referente à Oferta Compra n° 855800801002022OC00392, às fls. 1265/1291, e Atos Decisórios juntados sob fls. 1295/1300 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 12, Artigo 19, Artigo 28, inciso XII, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 57, inciso IV, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: OCTO LABEL LTDA. - itens 17, 18, 21, 22 e 35; ERTSEM COMERCIAL LTDA. - itens 19, 20, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34 e 36; SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. - item 29; EDIR SUSSEL & CIA LTDA. - itens 33 e 37. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 23, 24, 31 e 38 foram declarados desertos, já o item 15 restou fracassado, conforme Atos Decisórios às fls. 1295/1300. Em 7 de março de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS SEcretário Chefe do Gabinete da Prefeita e Secretário de Saúde Pública Substituto CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública BENEDITO EVANDRO FRANCISCO DE SOUZA Secretário de Finanças Substituto JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer