DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas-SP, 14 de março de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações () Republicado por ter saído no DOU de 15/03/2023, seção 3, pag. 276, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 19/2023 TERMO DE ADITAMENTO no. 019/23 - AO CONTRATO no. 096/22 - FIRMADO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS no. 028/22 - CONTRATADA: D F D CONSTRUTORA LTDA - EPP - ASSINATURA: 14/03/23; CLÁUSULA 1 - OBJETO: fica INCLUIDO, conforme a justificativa da Secretaria Municipal de Obras, ANEXO, deste aditamento (fls. 384 a 396), a seguir descrito: A CONTRATADA executará a construção de alas para aduelas em passagem do Córrego Mãe Rosa - Rua Santo Antônio - Botujuru, conforme memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras - com as Coordenadas 23° 14' 30" S 46º 45' 57" O, conforme descrito no Plano de Trabalho - Protocolo no. REC-SP-3509601-20220221-11 - META 15, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 20/2023 TERMO DE ADITAMENTO no. 020/23 - AO CONTRATO no. 103/22 - FIRMADO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS no. 024/22 - CONTRATADA: LEWALE ENGENHARIA - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINATURA: 14/03/23; CLÁUSULA 1 - OBJETO: fica INCLUIDO, conforme a justificativa da Secretaria Municipal de Obras, ANEXO, deste aditamento (fls. 288 a 300), a seguir descrito: Contratação de empresa para construção de alas para aduelas em passagem do Córrego das Éguas - Estrada da Cooperativa - Pau Arcado, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras - com as Coordenadas 23° 12' 54"S 46º 43' 53" O, conforme descrito no Plano de Trabalho - Protocolo no. R EC - S P - 3509601-20220221-11 - META 17, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - S I N P D EC . EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 21/2023 TERMO DE ADITAMENTO no. 021/23 - AO CONTRATO no. 107/22 - FIRMADO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS no. 026/22 - CONTRATADA: GABIOSAN CONSTRUTORA LTDA - ASSINATURA: 14/03/23; CLÁUSULA 1 - OBJETO: fica INCLUIDO, conforme a justificativa da Secretaria Municipal de Obras, ANEXO, deste aditamento (fls. 392 a 404), a seguir descrito: Contratação de empresa para construção de muro em gabião para proteção de margem, ponte próxima ao Supermercado Boa - Avenida João Amato, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras - com as Coordenadas 23° 12' 03"S 46º 47' 17" O, conforme descrito no Plano de Trabalho - Protocolo no. REC-SP-3509601-20220221-11 - META 12, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATATA: BIO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - ME - ASSINATURA: 07/03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os gêneros e insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios usados, fornecimento de toda a mão de obra para o preparo da alimentação e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, em conformidade com o Anexo I - Termo de referência e demais anexos; Valor: R$ 10.883.272,00; Caução: R$ 544.163,60; Vigência: 07/03/2024; Modalidade: Concorrência Pública nº 006/22. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO N° 033/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Medicamento, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO N° 034/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Móveis para Escritório (Cadeiras), para diversas Secretarias, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO N° 035/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Banho, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/03/2023. Horário de Início da Sessão: 13h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO N° 036/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente, para diversas Secretarias, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 31/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. Mais Informações e Editais Completos no site do Município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar-SP, 15 de março de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PI nº 8.318/2023 - PC 177/2023- Edital nº 26/2023. Objeto: RP de material escolar. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Senhor EDUARDO CURSINO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, decide REVOGAR o referido certame para ajustes no edital, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Caraguatatuba-SP, 15 de março de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ADITAMENTO Concorrência pública Nº 12/2021 - CONTRATO Nº 344/2021 - PROCESSO N.º 19.990/2021- EDITAL Nº 145/2021. Contratada: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI - OBJETO: COnstrução de Praça Esportiva e de Lazer - Bairro Perequê Mirim - OBJETO DO ADITIVO Nº 03: ADITA-SE O PRESENTE CONTRATO em mais 90 (noventa) dias para fins de prorrogação do prazo da execução do contrato passando-se de 15/03/2023 à 12/06/2023 - ASSINATURA: 14/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas para o município de Cássia dos Coqueiros - SP. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, no dia 27 de março de 2023, até às 08:00 horas, iniciando a sua abertura às 08:30 horas. Cássia dos Coqueiros-SP, 15 de março de 2023. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 03(três) Áreas de Vivência Fixa para as cancelas do Município de Catanduva-SP, para a Secretaria de Mobilidade e Trânsito e Guarda Civil Municipal, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 OBJETO: Registro de Preços para Execução de Serviços de Sinalização Horizontal e Vertical no município de Catanduva-SP, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 OBJETO: Registro de Preços de Conjunto Refeitório Infantil e Fundamental, para uso das Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 OBJETO: Registro de Preços de hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. O edital completo encontra- se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 OBJETO: Registro de Preços de arroz, feijão carioca, feijão preto e leite integral, para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 10:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 OBJETO: Registro de Preços de calçados, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social através dos Programas Sociais(CRAS, Casa de Passagem, Abordagem Social e Centro POP), conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/03/2023 ÀS 10:15 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/03/2023 ÀS 10:45 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em