DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de processamento da licitação será realizada na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra, no dia 28 de março de 2023 às 08h30. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104 com Rosicler. Ribeirão dos Índios-SP, 15 de março de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM PERLAMAR, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30m do dia 03/04/2023, sendo que a abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10h:00m. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 15 de março de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 224/2023, MODALIDADE: Tomada De Preços N.º 002/2023, CONTRATO: N.º 5764-2023 de 10/03/2023, CONTRATANTE: Município De Araraquara, CONTRATADA : Ucraniana Serviços E Construções Ltda, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE EDIFICAÇÃO DE PATRIMONIO HISTÓRICO E ARQUITETONICO - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DE ARARAQUARA - M.A.P.A. SITO A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1.485 - CENTRO, vinculado ao Memorial Descritivo (Projeto Básico), VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato, VALOR: R$ 196.312,14 (cento e noventa e seis mil, trezentos e doze reais e quatorze centavos). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 224/2023, MODALIDADE: Tomada De Preços N.º 002/2023, CONTRATO: N.º 5764-2023 de 10/03/2023, CONTRATANTE: Município De Araraquara, CONTRATADA : Ucraniana Serviços E Construções Ltda, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE EDIFICAÇÃO DE PATRIMONIO HISTÓRICO E ARQUITETONICO - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DE ARARAQUARA - M.A.P.A. SITO A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1.485 - CENTRO, vinculado ao Memorial Descritivo (Projeto Básico), VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato, VALOR: R$ 196.312,14 (cento e noventa e seis mil, trezentos e doze reais e quatorze centavos). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo n.º 896/2023, ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 03 de ABRIL de 2023, ABERTURA: às 10:00 horas do dia 03 de ABRIL de 2023, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. ALZIRO ZARUR COM AV. DR. MANOEL PENTEADO - JD. ROBERTO SELMI DEI, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO ANEXO, RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 15 de março de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo n.º 896/2023, ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 03 de ABRIL de 2023, ABERTURA: às 10:00 horas do dia 03 de ABRIL de 2023, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. ALZIRO ZARUR COM AV. DR. MANOEL PENTEADO - JD. ROBERTO SELMI DEI, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO ANEXO, RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 15 de março de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 Modalidade: Chamada Pública nº 19/2023 - Processo nº 6657/2023; A fim de melhor atender o interesse público, comunicamos a prorrogação do prazo para cadastramento e entrega das propostas referentes a chamada pública em epígrafe, nos seguintes termos: CADASTRAMENTO: ATÉ O DIA 31/3 AS 9HORAS ABERTURA DOS ENVELOPES: 31/3 AS 9H15MIN LOCAL: Secretaria Municipal de Educação: Av. Vicente Jeronimo Freire nº 22 - Vila Xavier Araraquara-SP, 15 de março de 2023. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 30/03/2023 às 09h00. FORMALI Z AÇ ÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira-SP, 15 de março de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ D ES P AC H O Inexigibilidade de Licitação Por despacho exarado no Processo 195.307/2012, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Recarga de passes escolares para alunos do Centro de Convivência e Adolescente - Centro, diretamente da empresa ARUJÁ TRANSPORTE COLETIVO LTDA, concessionária dos serviços públicos de transporte urbano no município, no valor R$ 30.000,00, para o exercício 2023 MARINA BERNARDO DIAS DA COSTA ANTONIO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços P.E.R.P. 037/2022 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES EIRELI; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais escolares; VALOR: R$ 204,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 102/2022. Contratante: : Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO :2º aditamento do contrato n.º 133/2022, para o item Diesel S10, redução de R$ 6,39 para R$ 6,29 a partir de 06/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços P.E.R.P. 001/2023 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA; OBJETO: Eventuais serviços de remoção de ambulância tipo UTI ; VALOR: R$ 4,8179 por km rodado p/ crianças /neonatos e R$10,1109 por km rodado p/ adultos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 011/2023, p/aquisição de marmitas destinadas às equipes que trabalham nas Campanhas de vacinas e para pacientes da Residência Terapêutica. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 15 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 015/2023, p/aquisição de computadores destinados ao Centro de Especialidades e outros setores do Fundo Mun. de Saúde. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 15 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna-se público a homologação do processo supra que tem por objeto a Aquisição de uma motoniveladora e uma retroescavadeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho, conforme convênio nº 912120/2021, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo I., em favor da licitante: EXTRA MÁQUINAS S/A. Caiabu/SP, 15 de março de 2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Torna-se público a adjudicação do processo de pregão eletrônico nº 004/2023 que tem por objeto a Aquisição de uma motoniveladora e uma retroescavadeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho, conforme convênio nº 912120/2021, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo I., em favor da licitante: EXTRA MÁQUINAS S/A - itens: 1 e 2. Caiabu/SP, 15 de março de 2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita