DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Seleção e contratação de uma agência de publicidade e/ou propaganda, para a prestação de serviços de propaganda e publicidade, para a Administração direta e indireta (a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário). Data e horário limite para entrega das propostas: 02 de maio de 2023 às 08:30 hrs. Início da Sessão do Certame: 03 de maio de 2023 às 09 hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 15 de março de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/FMDR/2023 Processo Licitatório Nº 006/Fmdr/2023 Objeto: Aquisição de Grade Niveladora com no mínimo 24 discos, para o Fundo Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município de Tijucas/SC. Tipo: Menor Preço Por Item; Data de Abertura: 31 de Março de 2023, as 07h30;Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA-REGISTRO DE PREÇO Nº 2/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/PMT/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 17 de abril de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/PMU Objeto: O presente edital tem por objetivo a aquisição parcelada de serviços de transportes escolares terceirizados, municipal para alunos da rede municipal, estadual e ensino superior, para o calendário letivo do ano de 2023, por quilômetro rodado com alunos, com qualidade e pontualidade, conforme edital e seus anexos. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 28/03/2023 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 28/03/2023 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 28/03/2023. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Rescisão de Contrato n° 43/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Witmarsum/SC. Contratada: Construtora F&F Eireli Epp. CNPJ n° 12.595.052/0001-37. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de Unidade Básica de Saúde, modelo FNS, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente edital, objetivando a execução de ações relativas ao programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme proposta aprovada n° 11766.5030001/20-001, no sistema de monitoramento de obras (SISMOB) do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Fundamentação legal: A rescisão amigável contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso II, e art. 78, inciso I,II,III,V da Lei Federal nº 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2023 O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 22/2023, com julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Materiais Odontológicos, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e especificações constantes do Edital Licitação e de seus Anexos. A Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos Envelopes / Documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 29 de março de 2023, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do PREGÃO, quando Encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 32/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos do Governo do Município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. o Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 22/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023" No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO HORTIFRÚTIS (HORTALIÇAS, LEGUMES, TUBÉRCULOS, SUCO E FRUTAS) PARA USO NA MERENDA ESCOLAR E NA ALIMENTAÇÃO DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: CCF NUTRI LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 22.516.278/0001-59, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); CINTHIA MAGALHÃES MARTINS DA SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 29.289.971/0001- 85, no valor de R$ 323.741,00 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e um reais); HORTIFRUTIGRANJEIROS EMANUEL LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 25.117.901/0001-99, no valor de R$ 383.780,00 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais); MARCELO APARECIDO HERCULANO ME, inscrita no CNPJ n.º 25.159.568/0001-80, no valor de R$ 68.515,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e quinze reais); NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais); SAGRADO & VIDOTO ARACATUBA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.183.748/0001-00, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); SILVANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS 29320598827, inscrita no CNPJ n.º 24.287.014/0001-04, no valor de R$ 40.890,00 (quarenta mil, oitocentos e noventa reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub- Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 16/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023" No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA SABOR MORANGO", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 17.046.477/0001-00, no valor de R$ 1.054.990,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 17/2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS H I D R AU L I CO. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, a Pregoeira no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas relacionadas abaixo, considerando que apresentaram os menores preços. - A D N COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 40.330.197/0001-41, no valor de R$ 7.306,20 (sete mil, trezentos e seis reais e vinte centavos). - DIVINO TEIXEIRA & CIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 60.342.326/0001-29, no valor de R$ 104.288,00 (cento e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais). - ELÉTRICA ENGENHARIA BURITAMA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 46.785.287/0001-03, no valor de R$ 4.288,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais). - L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 36.687.087/0001-64, no valor de R$ 19.268,70 (dezenove mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). - SANCHEZ COMERCIAL ATACADISTA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 45.445.397/0001-63, no valor de R$ 2.666,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais). - VS - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E saneamento LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 27.572.655/0001-90, no valor de R$ 40.105,90 (quarenta mil, cento e cinco reais e noventa centavos). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama - SP, 15 de março de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira