DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 29 de Março de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 15 de Março de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para licença de uso de software para gestão pública educacional da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares, bem como serviços de migração, conversão e integração de base de dados, implantação, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, em conformidade com o Anexo X - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. REGIMENTO: Nos termos do art. 191 da Lei 14.133/2021, a Administração Municipal estabelece que este Edital será regido pela Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014. 5 5 D 2 BA 6 6 5 B 6 E FA 2 C F 1 0 6 6 E 9 F DA DA 9 FC E 7 A F 9 A 6 D 7 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 29 de março de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.003.700,00 (Hum milhão, três mil e setecentos reais). INFORMAÇÕES: Informações, dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima, ou pelos fones (0**47) 2106-8181, ou pelo e-mail: editais- [email protected] (A/C Sra. Deise Cechelero). Jaraguá do Sul (SC), 27 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2022 (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 520/2022 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores) utilizados no atendimento dos pacientes do Hospital Municipal São José e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Be Care Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - item 20 - R$26,00; CEI Comércio Exportação e Imp. de Mat. Médicos Ltda - item 21 - R$26,50; DBI Comércio e Importação Eireli - item 19 - R$28,90. Os itens 25, 26 e 27 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 15 de março de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2022 (UASG 453230) O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 597/2022 (UASG 453230), destinado à Aquisição de equipamento Hemodinâmica de Solo para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor total, qual seja: Philips Medical Systems Ltda, item 1, R$ 3.855.800,00. Joinville/SC, 15 de março de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 873/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas comerciais, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 873/2022 destinada a contratação de empresa para execução de obras de Urbanização do Acesso a Vigorelli. Após análise das propostas, a Comissão decide CLASSIFICAR: Roveda e Teixeira Serviços de Engenharia Ltda - R$ 712.458,15 e Terraplenagem Medeiros Ltda - R$ 722.811,32. Deste modo, a Comissão declara vencedora do certame, com o menor preço global, a empresa: Roveda e Teixeira Serviços de Engenharia Ltda - com o valor de R$ 712.458,15. Não houve a ocorrência de empate ficto. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para julgamento das propostas encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de março de 2023. CLÁUDIO HILDO DA SILVA Presidente da Comissão RESUMO DO JULGAMENTO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da proposta, referente ao processo licitatório de Licitação Pública Internacional - LPI nº 335/2022 destinado à contratação de empresa especializada para construção da obra de arte especial (OAE) Ponte Joinville. Após análise da proposta, a Comissão declara a presente licitação fracassada. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. O relatório de avaliação final encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de março de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de abril de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 27/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de cepos de eucalipto, vigas e forros de madeiras, para reforma de telhados, montagem de prateleiras, manutenção de coberturas nas unidades da Secretaria Municipal de saúde, para o ano de 2023. "VALOR ESTIMADO": R$ 14.021,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 16 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede a Praça Geronimo Silveira Albanas, nº 78, Centro do Município de Major Gercino, Estado de Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal Valmor Pedro Kammers, portador do CPF nº 833.906.429-00, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto municipal nº 01/2023, para contratação de empresa especializada para limpeza de vias públicas (escavadeira hidráulica e caminhão caçamba toco), devido ao desastre do dia 01 de dezembro de 2022, conforme Decreto Municipal n° 96, de primeiro de dezembro de 2022, que declara situação de emergência em áreas do Município de Major Gercino afetadas por tempestades local convectiva/chuvas intensas. Informações: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 13 de março de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 PMN Objeto: Pregão Eletrônico referente a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para elaboração de projeto elétrico, a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, através da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes/SC. Interessados deveram cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 16/03/2023 até às 13h30 do dia 30/03/2023. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 30/03/2023. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 TERMO DE FOMENTO Nº 63/2023 - Numeração Betha Sistemas TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 - Numeração Setor de Expedição PMO OBJETO: REPASSE FINANCEIRO À CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA, POR MEIO DE PARCERIA , TERMO DE FOMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO, CONFORME CONSTA NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ANEXO. Fundamento legal: Lei Municipal 3.151/2023 e Lei nº 13.019/2014 CONTRATATA: CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA - CNPJ: 83.818.070/0001-89 VALOR TOTAL: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 15/03/2023 À 31/12/2023. Dotação: 58 - FUNDEB 30% PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil-BLL) certame licitatório, PREGÃO ELETRONICO N. 03/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2023 para PREGÃO ELETRONICO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR OFICINAS NO CRAS, TENDO COMO PÚBLICO BENEFICIÁRIO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, Dotação - IGD - PDF - Cofinanciamento Estadual, conforme especificações junto ao Edital Convocatório e anexos. declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 13:15h do dia 28/03/2023, início da sessão na mesma data a partir das 13:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br (Bolsa Licitações do Brasil) ou no endereço eletrônico: www.pinheiropreto.sc.gov.br com sede Administrativa em Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49) 3562-2000 Pinheiro Preto-SC, 15 de marco de 2023 GILBERTO CHIARANI Prefeito