DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600283 283 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2023 OBJETO Contratação, sob demanda, de empresa (s) do ramo pertinente objetivação a execução de serviços necessários a sonorização e iluminação de eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araranguá, Fundos e FAMA, cujas especificações encontram - se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 09h45min do dia 28 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10h00 do dia 28de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 15 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2023 OBJETO Contratação, sob demanda, de empresa (s) do ramo pertinente a confecção de materiais de comunicação visual e outros necessários a manutenção das estruturas Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, incluindo Fundos e FAMA, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14h45min do dia 28 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 15h00 do dia 28de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 15 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 OBJETO: Aquisição, sob demanda, de veículos OKM, tipo caminhões, para atendimento aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 13h15min do dia 28 de março de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 13h30min do dia 28 de março de 2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta- feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 8666 de 21/06/1993 e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 15 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - PMBC - Publicado no DOU, Seção 3, em 14/02/2023, página 244, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Avenida Antônio Raposo Tavares, Bairro Nova Esperança, Município de Balneário Camboriú/SC, sofrerá alterações no edital. Diante das alterações, a sessão de abertura dos envelopes e julgamento da habilitação será realizada no dia 17 (dezessete) de abril de 2023, às 13h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos. Em 15 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 FME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - FME RESULTADO CHAMAMENTO HOMOLOGADO EM 06/03/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. O valor total de homologação e adjudicação é de R$ 645.617,50 (seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Balneário Piçarras, de 6 de março de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR LOTE para futura contratação de empresas para execução de serviços de mão de obra especializada na recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 14.028.885,00 (quatorze milhões vinte e oito mil e oitocentos e cinco reais). Recebimento dos Envelopes até: 28/03/2023 às 9h. Data da Sessão Pública: 28/03/2023 às 9h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: F9DA709838AA36E3D312A568AA59B7D85F34ED4A . Balneário Piçarras, 15 de março de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 34/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL, para pavimentação asfáltica da Rua João Pedro dos Reis no Bairro Medeiros. REPASSE OGU 913300/2021. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 06/04/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 06/04/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 15 de março de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 12/2023 Objeto: ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO E CONSULTORIAS TÉCNICAS PARA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 10 de março de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 13 de março de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA PMI Nº 2/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMI Nº 58/2022 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos, de engenharia, memoriais, planilhas de quantitativos e planilhas de orçamento, para suprir as necessidades das secretarias do município de Imaruí/sc. VENCEDOR: Engeplanti Consultoria LTDA - CNPJ: 23.002.667/0001-29. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.230.815,00 (Um milhão e duzentos e trinta mil e oitocentos e quinze reais). Data da homologação e adjudicação: 15/03/2023. Imaruí, 15 de março de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 4/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 004/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 29/03/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 29/03/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 15 de março de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de Abril de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SÓCIOAMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS CURSOS DE ÁGUA QUE COMPÕE O QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Código TCE Nº E 1 4 8 5 0 4 6 D F F 7 1 FC D 3 7 7 C 3 4 4 2 D 6 2 B 1 A 0 E 8 A 9 6 4 F 7 0 . Irineópolis, 15 de março de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito