DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 28 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, 15 de março de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES ÁGUIA DOURADA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 01.037.501/0001-05, com sede à Av. 02 Quadra N - LOTE 06- Loteamento Jardim Itacanema S/N, Nossa Senhora do Socorro/SE. VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 30 de março de 2024. VALOR: Pelo presente Termo Aditivo se compromete o CONTRATANTE a pagar a CONTRATADA pelos serviços expressos na Cláusula Primeira do contrato original, a importância global de R$ 1.253.922,00 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e dois reais), se comprometendo o CONTRATANTE a pagar mensalmente a CONTRATADA o valor referente aos serviços devidamente executados dentro de cada mês, referentes ao objeto do contrato nº 044/2019, conforme calendário escolar. FONTE DE RECURSOS: 15500000, 15400000, 15001001, 15530000, 1500000. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, §2º da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2023 A Comissão Especial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de AASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual para posterior concessão aos usuários do SUS, do Município de Lagarto e inclusão social dos mesmos, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho - anexo I do edital, conforme valores constantes na tabela da APAC, editados pelo Ministério da Saúde (MS). DATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 28/03/2023 (vinte e oito de março de dois mil e vinte e três), as 09:00 (nove horas), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Portarias Ministerial 793/12GM/MS, 855/2012, Lei 168/2005, Lei 8.666/93, Lei 8080/90. PARECER JURÍDICO: Nº 01/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - Se, 15 de março de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Presidente AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 8/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa prestadora de serviço de montagem e desmontagem de estruturas e demais itens necessárias à realização de eventos festivos e solenidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência e seus anexos, em conformidade com a lei nº. 10.520/02 e 479/2017. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 16/03/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 29/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 29/03/2023 (vinte e nove de março de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto nº 526/2017, Decreto 707/2020 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 08/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 15 de março de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ACESSO DA CIDADE DE MURIBECA/SE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 ( trinta e um de março de dois mil e vinte e três ), às 11:00h ( onze horas).TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 03 ( três ) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA, 1010 - CONST. E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 170631100.BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 040/202 3 . V A LO R MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é de R$ 187.724,03 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e três centavos). O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected]. Muribeca/SE, 13 de março de 2023 MARIANY SANTOS DA PIEDADE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023/FME - SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/FME - SRP, a ser realizado no dia 29/03/2023, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a Registro De Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível para atender o Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 29/03/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 15 de março DE 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/FMAS-SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 29/03/2023, às 14h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o Registro De Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO. Recebimento Das Propostas: até às 13h45min do dia 29/03/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 15 de março de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°329/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 29 de março de 2023, as 08h00min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada aquisição de materiais de pedagógicos, expediente e papelaria para atender a Prefeitura Municipal de Angico - TO, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde pelo um período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 14 de março de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 tipo menor valor unitário O Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, CNPJ: 12.035.302/0001-84, torna público, abertura 29/03/2023 as 09:00 horas- registro de preço para futura aquisição de medicamentos, materiais, e insumos em geral para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Araguanã. Informações à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Realização sistema eletrônico bllcompras.com . LUCAS GOMES LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP/2023.001-PMA A Comissão Permanente de Licitação de Araguatins/TO, por meio da Presidente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do processo Tomada de Preço n. TP/2023.001-PMA, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia, para execução de obra em estruturas de concreto armado para o recebimento de vigas de concreto pré-moldadas e execução de bueiro duplo e triplo, nos trechos estabelecidos no projeto e suas memorias de cálculos e memorial descritivo, na municipalidade de Araguatins. Após as devidas analises foram HABILITADAS as licitantes: MACRO LOCACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, VEREDAS CONSTRUCOES LTDA - MICRO EMPRESA, MONT REAL ENGENHARIA LTDA - MICRO EMPRESA, BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, uma vez que atenderam as exigências editalícias. Destaca-se que as analises completa e detalhada encontra-se na DECISÃO DA COMISSÃO - COMUNICADO SOBRE O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO, publicada no Portal da Transparência municipal (https://www.araguatins.to.gov.br/). Fica aberto o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. RAILDA DE SOUSA SANTOS Presidente da CPL