DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020; o edital poderá ser obtido no E-Mail: [email protected], ou, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia. A documentação referente à Habilitação e a Proposta deverão ser entregues na Unidade Local de Serviço e Execução da Secretaria Municipal de Educação e Cultura localizado na Avenida Homero Oliveira Teixeira, nº 222, Centro Bandeirantes -TO. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins, 14 de março 2023. CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 001/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação-FME, conforme especificações detalhadas no Anexo I (Termo de Referência). A realizar-se no dia 29/03/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 14 de março de 2023. CLEONICE SALES DOS SANTOS SILVA Gestora AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 12/2022 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a republicação da TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 012/2022, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão de um Abatedouro no Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, através de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento número da proposta 054486/2018, conforme projetos, planilha orçamentária, bdi e cronograma físico- financeiro, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. A realizar-se no dia 31/03/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 14 de março de 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de construção de estacionamento para a Escola Municipal Paulo VI, em Brasilândia do Tocantins - TO, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos contidos no edital. Abertura: dia 03 de abril de 2023, às 8h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 15 de março de 2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS E SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 29/03/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 29/03/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 15 de março de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS E SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 30/03/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 30/03/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 15 de março de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 PROCESSO 1862/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 - Processo 1862/2022, dia 30 de Março de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para fornecimento de produtos de LAVA JATO para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 14 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Tipo: Menor preço Julgamento: Por Item Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de Preço para aquisição de 01 veículo zero KM 1.0 tipo Hatch 04 portas ano 2023 destinado as atividades da Gestão do Programa Bolsa Família e CADÚNICO junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 28/03/2023 às 08h00min (horário de local). Endereço para Informações: Av. Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 07/2022. Decorrente: Processo nº 29/2022. Assunto: Aditivo de prazo. Objeto de contrato: O aditamento ao contrato 07/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Novo Acordo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo.Contratante: Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo-To. CNPJ nº 29.443.294/0001-08. Contratado: MRN LOCAÇÕES DE VEICULOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 35.553.886/0001-85 - Vigência inicial do contrato: 03/03/2022 - Vigência do contrato após aditamento: 03/03/2024 Data da assinatura: 02/03/2023 - Amparo legal: Art. 57, II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato 07/2022, contrato nº07/2022. Oriundo do pregão eletrônico 01/2022, proveniente do processo 29/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 A Fundação Cultural de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 002/2023, cujo objeto é a permissão de espaço físico para exploração de 8 (oito) contêineres, situados no Parque das Artes - Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Quadra 302 Sul, Área Verde, s/nº, Palmas/TO, instruída no processo nº 2023001386. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 19/04/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 15 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo nº 2022030704, de interesse do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração do Plano Viário Estruturante das Áreas Passíveis de Urbanização em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico, constante no Despacho nº 018/2023/DPU/IMPUP, fls. 986/995, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta técnica da empresa: ARIA ENGENHARIA S/S LTDA, por obter 63,15 pontos, atendendo aos termos do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope de proposta financeira da empresa habilitada para o dia 28/03/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 13 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação