DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 010/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 1591/1618, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS, por atenderem aos termos do edital. Desclassificar as propostas das empresas: PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI: não apresentou declaração que os preços unitários apresentados na proposta de preços estão contemplados sem a desoneração, em conformidade CNAE. Modelo no ANEXO VI C. Apresentou para o item 4.4.1 da planilha, item " APLICAÇÃO DE TESMOPLÁSTICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL..." valor superior ao estimado pela administração. Apresentou cronograma físico/financeiro com apenas 06(seis) meses, inferior ao estimado pela administração que é de 12(doze) meses. Item 5.2.7 do edital, CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA: não apresentou declaração que os preços unitários apresentados na proposta de preços estão contemplados sem a desoneração, em conformidade CNAE. Modelo no ANEXO VI C. A nova proposta apresentada pela empresa PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, para desempate, não foi analisada, considerando que a proposta original foi desclassificada. A empresa EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA com valor de R$2.260.101,92 (dois milhões duzentos e sessenta mil centos e um reais e noventa e dois centavos), apresentou a melhor proposta sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 13 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o PREGÃO ELETRÔNICO N.001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2023, OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo Diesel S10, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes Atenção Básica, visando atender as diversas demandas da Secretaria, conforme especificação do Termo de referência. Processo licitatório é exclusivo para atender recurso via emenda estadual por meio do TERMO DE CONVÊNIO Nº 29010.000046/2022 e Processo Nº 2022/30551/000043, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 28/03/2023 as 09h00min na plataforma www.bnc.org.br; Acesso ao edital poderá ser pelos seguintes meios: www.parana.to.gov.br/licitacoes, www.bnc.org.br; ou diretamente da sede da Prefeitura Municipal no endereço: Praça da Bandeira, n.º 246 - Centro, CEP: 77.360-000, Paranã/TO, Estado do Tocantins. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]. ERLEY FELIX DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, CNPJ nº 25.086.604/0001-23, CONTRATADA: CHAVES CONSTRUTORAS E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: Nº 08.569.476/0001-50, estabelecida na Avenida Tocantins nº. 355 Centro, Ria c h i n h o / T O. Objeto: Contratação Empresa em regime de empreitada por Preços Global para execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas a Obra de pavimentação com bloquete em vias públicas) Localizada no Município de Pequizeiro/TO, Objeto de Convênio Nº 922307/2021. Valor: global de R$ 824.970,12 (Oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta reais e doze centavos), Vigência: O presente contrato terá vigência até 10/08/2023 corrido a partir da sua assinatura, compreendendo o prazo de execução. As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.01.15.451.0006.1.007 - 44.90.51 1.701.0000.00000, e 1.700.0000.00000, O prazo para execução das obras será de (04) quatro meses contados a partir da data de recebimento, da ordem de serviços, Data: , 13 de março de 2023. Assinam: JOCÉLIO NOBRE DA SILV A - Prefeito Municipal e VALDIR CHAVES DE SOUSA pela contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Pequizeiro/TO , Processo Nº 1005/2022, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21/06/1993 com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço que constitui a Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviço de engenharia com vistas a obra de pavimentação com bloquete em vias publica conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos.. destinados a Gabinete do Prefeito deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: empresa CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CPF/CNPJ nº 08.569.476/0001-50, estabelecida em na Avenida Tocantins nº 355 Centro, Riachinho/TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 824.970,12 (Oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta reais e doze centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.01.15.451.0006.1.007 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.0000 Pequizeiro/TO, 13 de março de 2023 JOCELIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que realizará no dia 31/03/2023, às 09h: 00min, Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - TO, CEP 77.303-000, a Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção do Estádio de Futebol, situada na sede deste Município, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Convênio Siconv N° 917536/2021. Edital disponível em http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou [email protected]. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 R EA B E R T U R A O Fundo Municipal de Educação, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que o início da sessão para abertura dos envelopes de proposta referente à licitação de modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, que visa a contratação de empresa de engenharia para reforma da creche menino de jesus no município de São Miguel do Tocantins/TO, terá sua Reabertura no dia: 17 de março de 2023, às 09h. A sessão ocorrerá na sala da CPL, situada a Rua Afonso Pena, s/n, Centro, São Miguel do Tocantins/TO. São Miguel do Tocantins/TO, 15 de março de 2023. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de TALISMÃ-TO, através de seu PREGOEIRO, designado nos autos, comunica aos interessados que realizara licitação, em consonância com os preceitos estabelecidos Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 065/2009, subsidiariamente pela lei nº 8.666/93, nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. Informações adicionais sobre o edital e seus anexos pelo telefone (63) 3385-1120, no horário das 8h00min às 12h00min, o edital estará disponível no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br . Outras informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para a frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura de Talismã e Fundos Municipais do Município de Talismã-To no exercício de 2023. Data Abertura: 29/03/2023 às 10:00 horas - horário de Brasilia, por meio do portal, https://licitanet.com.br . Talismã-TO, 11 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO torna público que fará realizar em sua sede, na Av. Sabino Gomes de Melo, Centro, licitação, em consonância com os preceitos estabelecidos na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores, Decreto 7892 de 23 de janeiro de 2013 e nos termos do instrumento convocatório e seus anexos PARA REGISTRO DE PREÇO", tipo menor preço Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar ¸ Geração Fotovoltaica), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, no Município de Talismã-TO. O início da sessão de disputa de preços será dia 29 de março de 2023, às 08h00 horas. Informações adicionais sobre o edital e seus anexos pelo telefone (63) 3385-1120, no horário das 8h00min às 12h00, o edital estará disponível no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br, e também poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Talismã, 15 de março 2023. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Pregoeiro