DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023PR000002. Objeto: Compra de Transformador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO ARAUJO DA SILVA Gestor de Compras (SIASGnet - 16/03/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000054-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância orgânica armada diurna e noturna, para realização de rondas a serem executados por meio de patrulhas patrimoniais nas áreas internas, externas e adjacentes que abarcam os limítrofes de toda área da Fábrica Presidente Vargas (FPV) em Piquete - SP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 164204 Nº Processo: 0027/2023 . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93, Art 25, Caput Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. JOAO MEIRELLES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S . (SIDEC - 16/03/2023) 164204-16420-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 164204 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 018/2020. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 11.428.597/0001-96 - TAPEVAS SOLUCAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação de duração contratual da empresa tapevas solução integrada ltda, especializada para prestação de serviços de execução indireta, de natureza contínua, de vigilância patrimonial [encarregado de portaria, porteiros, vigias e operador de circuito fechado de televisão (cftv)], necessários à fundação osorio, situada nos nº 52 e 165, rua paula ramos - rio comprido/rj, e no nº 175, da rua são clemente, botafogo/rj. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.019,72. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços. Data da assinatura: 02/03/2023. Prazo de Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 20/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como outros equipamentos diversos de informática para o Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro e em Brasília. Ata n° 01/2023, Registrada: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 02.596.872/0001-90; itens 28 e 63 - R$ 6.970,00. Ata n° 04/2023, Registrada: LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, CNPJ 09.423.106/0001-72; item 10 - R$ 2.500,00. Ata n° 05/2023, Registrada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00; itens 05, 07, 08, 14, 16 e 17 - R$ 13.332,00. Ata n° 06/2023, Registrada: ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ 12.560.585/0001-83; itens 46 e 47 - R$ 1.469,00. Ata n° 07/2023, Registrada: DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.980.808/0001-61; itens 42 e 60 - R$ 579,00. Ata n° 09/2023, Registrada: QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ 15.724.019/0001-58; itens 37, 55 e 57 - R$ 1.121,39. Ata n° 11/2023, Registrada: ALZOTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ 17.775.469/0001-03, itens 34, 35, 48, 51, 52, 54, 59 e 64 - R$ 2.538,87. Ata n° 14/2023, Registrada: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.402.517/0001-14, item 13 - R$ 3.141,00. Ata n° 17/2023, Registrada: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, item 27 - R$ 10.450,00. Ata n° 18/2023, Registrada: MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 26.962.292/0001-37, item 06 - R$ 3.396,00. Ata n° 19/2023, Registrada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82, itens 29, 31, 38, 40, 41 e 56 - R$ 2.470,50. Ata n° 22/2023, Registrada: C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ 32.314.972/0001-47, item 30 - R$ 729,90. Ata n° 24/2023, Registrada: DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825, CNPJ 33.662.823/0001-31, item 45 - R$ 1.499,70. Ata n° 25/2023, Registrada: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 34.910.336/0001-03, itens 23, 24, 49 e 50 - R$ 1952,00. Ata n° 27/2023, Registrada: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 40.708.647/0001-97, item 22 - R$ 2.547,00. Ata n° 28/2023, Registrada: PRISCILA CAETANO DE OLIVEIRA AMORIM 05141667111, CNPJ 44.037.915/0001-47, item 58 - R$ 1.800,00. Ata n° 30/2023, Registrada: ERRELE LTDA, CNPJ 45.783.227/0001-99, itens 25 e 26 - R$ 64.900,00. Ata n° 31/2023, Registrada: VENEO INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.258.368/0001-55, itens 09, 11 12 - R$ 7.170,00. AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000306/2023-19. Dispensa de licitação - DL nº 03/2023. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartão magnético com chip, destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 11/09/2023. Valor total estimado: R$ 4.624.319,70 (quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e dezenove reais e setenta centavos). Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: nº 47.866.934/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/03/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 1º Eduardo Henrique Zuliani; 2º Keylla Freitas Pinheiro da Costa 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP): 1º Jonatas da Gama Azevedo Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CO N T A D O R : 1º Lana Jessica Lima de Moraes; 2º Michelle Pinto de Araujo 1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP): 1º Carlos Eduardo Leal de Souza 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para serviços de motores YANMAR Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 17/03/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM Pregoeira (SIDEC - 16/03/2023) 791010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000036202338. Objeto: Serviço comum para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e transporte de água potável, retirada de esgoto, remoção de resíduos oleosos, remoção de resíduos sólidos (coleta de lixo orgânico, inorgânico e hospitalar), locação de guarita/cabine sanitária, aluguel de gerador de energia elétrica e serviço de prevenção/controle ambiental para atender às necessidades dos Meios Operativos da Esquadra (Navios e Submarinos). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 791010-00001-2023NE000001 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de medicamentos especiais JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/03/2023) 781600-00003-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000244202366. Objeto: Aquisição de Material de Construção - Republicação dos itens desertos do PE-11-2022 DA UASG 781600. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h15 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a