DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ilhéus, BA 14 de Março de 2023 Cap. de Corv. (T) TATIANA TEIXEIRA DE MELO OLIVEIRA 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA ESPÉCIE: Foi firmado um Termo de Transferência e Recebimento Definitivo, entre a União, representada pela Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0038-36 (Agente da Autoridade Marítima) e o Porto do Recife, inscrito no CNPJ sob o nº 04.417.870/0001-11 (Autoridade Portuária), bem como o respectivo Laudo Técnico de Vistoria em 15 de fevereiro de 2023, transferindo definitivamente a posse dos seguintes meios de auxílio à navegação, constante no Objeto do referido Termo: Tombo nº 12.006.0 - Farol Recife - Picão defronte ao cais; Tombo nº 12.003.0 - Farolete Norte do Quebra-Mar do Banco Inglês; Tombo nº 12.008.0 - Farol Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês; e Boia Boreste: Baixio de Olinda, por estarem localizados dentro dos limites da área do Porto do Recife, a quem cabe manter e operar tais meios, conforme disposto na Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos). Considerando que os faróis são classificados como de "Uso Especial da União", a transferência em questão foi intermediada e autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 783810 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 63397.000727/2017-11. Pregão. Nº 36/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob regime de execução indireta, dos serviços de telefonia fixa, de forma contínua, às necessidades de telecomunicações das organizações militares da marinha do brasil situadas na área de natal/rn e região metropolitana .. Vigência: 29/01/2023 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.666,37. Data de Assinatura: 28/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 448/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201824100 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M. (SIDEC - 16/03/2023) 786700-86700-2023NE000108 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201815403 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.887.734/0001-10 COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (SIDEC - 16/03/2023) 786700-86700-2023NE000140 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 787000 Nº Processo: 62055005907202209. Objeto: Aquisição de material de informática.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5- 00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/03/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais do tipo oxigênio medicinal, incluindo o fornecimento dos cilindros em comodato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 16/03/2023) 787700-00001-2023NE000004 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-14/01 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.00218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: STAREX REMOÇÕES E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.718.875/0001-87. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2021-14/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/03/2023 a 14/11/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 789000 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 62455.002991/2020-26. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2020-54/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. o valor total da contratação é de r$ 569.576,50 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.576,40. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.000310/2023-38 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Objeto: Eventual contratação de serviço continuado de transporte eventual de pessoal em ônibus executivo de 46 lugares, com ar-condicionado, banheiro, motorista para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 16/03/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 02.198.980/0001-04, valor total: R$ 417.200,00 e BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 53.499.240/0001-49, valor total: R$ 464.851,00. Valor Global da Ata de R$ 882.051,00. CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 732400 Nº Processo: 63129003732202249. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento da água do parque aquático, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALBERTO BENTES GAMA Auxiliar do Setor de Licitações (SIASGnet - 16/03/2023) 732400-00001-2023NE000001 COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 22023 . Objeto: Clorexidina alcóolica 2 un Campo cirúrgico 45 x 50 cm 4 un Clorexidina degermante 2 un Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Dpto de saúde deste centro necessita destas medicações para tratamento dos militares e civis que aqui residem. Declaração de Dispensa em 15/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 16/03/2023. JULIO CESAR DE OLIVEIRA PORTO. Auxiliar de Obtenção. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.339.270/0001-10 THE BESTPHARMA LTDA. (SIDEC - 16/03/2023) 733100-00001-2023NE000027