DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63230001154202087. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Serviços de engenharia para a execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, a serem realizadas no terceiro módulo do LABMAT, em Iperó-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 09h30. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/03/2023) 742050-00001-2023NE012345 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002458202288. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de compressores de ar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000- 5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765000 Nº Processo: 63013000584202399. Objeto: Aquisição de medalhas, miniaturas de medalhas, barretas, rosetas e estojos para acondicionamento das medalhas - MEDALHA MÉRITO SAÚDE NAVAL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/03/2023) 765000-00001-2023NE000002 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.004031/2022-30. Dispensa Nº 18/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador 260 kva. Geraforte nº 36670963. Motor cummins 6ctaa83-g1, localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: Lei 14133/2021 - Art.75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.001330/2022-12 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 17 de março de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-012/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de material para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para as empresas LRC FERRAGENS LTDA, CNPJ: 14.522.294/0001-26, item 51 no valor de R$4.280,00; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001- 14, item 49–– no valor de R$1.256,40 - Valor Global das Atas R$ 5.536,40. AVISO DE CANCELAMENTO Referente ao Processo nº 63071.001330/2022-12, tornar público o cancelamento da Ata de Registro de Preços homologada para a empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, para os itens 49 e 51 no valor de R$5.444,40, publicada no D.O.U nº 39 de 27 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 29. MARIANA GONÇALVES CARDOSO Capitão de Corveta (IM) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000699202399. Objeto: Contratação de serviços de análise química de água, que atende a fábrica de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referência e seus anexos. . LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 16/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000656202311. Objeto: O objeto do presente processo é para aquisição de peças sobressalentes necessárias à manutenção preventiva e corretiva do equipamento extrator de pó da revestidora Glatt modelo GCSi125 que é responsável pela etapa de revestimento dos comprimidos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 16/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.00194/2023-24 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 17 de março de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-004/2023 cujo objeto é a eventual contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para capitais e municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Homologado para VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 24.893.687/0001-08, Grupos 1 e 2 - Valor Global da Ata R$ 354.748,00. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U n° 50, Seção 3, página 28, de 14 de março de 2023, onde se lê: Valor anual estimado: R$ 823.670,40. Leia-se: O valor mensal da contratação é de R$ 68.639,20/mês (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e R$ 823.670,40/ano (oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Apostilamento vigente, assinado em 2022, que permanecerá em vigor até nova repactuação de valores. Observando o período de vigência. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 15.415.501/0001-06 - DENTIX RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Data da assinatura: 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 65720.020349/2020-65. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo com alteração das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.207,80. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de anestesia para cirurgias de alta e de média e baixa complexidade. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 A Comissao Permanente de Licitacao, designada pela Portaria n 32/HNMD de 28/02/2023 torna publico o Julgamento dos documentos de Habilitacao (qualificacao tecnica) da Tomada de Preços n 01/2023, julga inabilitadas as empresas: JVM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAR; BWT ENGENHARIA LTDA; E 3 DOTS ENG LTDA. Destarte, reabre-se o prazo de 8 (oito) dias uteis para apresentacao de nova documentacao escoimadas das causas deliberadas na Ata n 02/2023, conforme § 3, do art. 48, da Lei n 8.666/93. CF (IM) LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO Presidente da Comissao Permanente de Licitacao