DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 16/03/2023) 712000-00001-2023NE000025 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO NUP 63343.004328/2022-58; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: AIPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.- CNPJ: 04.254.554/0001-76.; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2023- 010/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de transporte de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para localidades internacionais, podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga destas localidades internacionais para o Rio de Janeiro.; VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); LICITAÇÃO: PREGÃO EL E T R Ô N I CO n° 34/2022; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP 63343.002881/2019-51; Licitação: Pregão Eletrônico n° 31/2019; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratadas: MAXPESA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LOCAÇÕES E MONTAGENS EIRELI.., CNPJ: 01.117.975/0001-67, Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2020-013/02; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência) e a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor total do Acordo: R$ 175.006,64 (Cento e setenta e cinco mil, seis reais e sessenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 10/03/2023. Prazo de Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2022 O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.520/0001-98, torna público aos interessados o resultado do Julgamento do PE-SRP nº 04/2022, processo administrativo nº 63021.001036/2022-04. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual contratação do serviço especializado de manutenção, fornecimento e substituição de elementos filtrantes, bem com a remoção, revisão e calibração de manômetros analógicos de diferencial de pressão e fluxômetros analógicos dos caminhões de transporte de querosene de aviação (JP-5) e de Óleo Diesel Marítimo para atender às necessidades da Divisão de Transportes e a Seção de Infraestrutura de Abastecimento do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa para os grupos 1 e 2: GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.307.463/0001-87 no Valor Global de R$ 319.325,00 (Trezentos e dezenove mil e trezentos e vinte e cinco reais). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposição para vistas na Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br. Rio de Janeiro, RJ, Em 16 de março de 2023 THIAGO FERNANDES LIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO NUP: 63343.002881/2019-51; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2019 - UASG:771100; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: MAXPESA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, LOCAÇÃO E MONTAGENS EIRELI, CNPJ 01.117.975/0001-67; ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2020-013/00; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de Janeiro/2022 à Janeiro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5.77%, altera-se: o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço) e subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial; Valor Total: R$ 175.006,64; Data da Assinatura: 10/03/2023. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 155/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342003201202221. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de viaturas Novo Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA VELOSO MARTINS Auxiliar de Divulgação (SIDEC - 16/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000657202311. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/ 2022 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 34/ 2022. Empresas vencedoras: 02.402.380/0001-16 MAC DO BRASIL COMERCIAL LTDA - Itens: 5 e 7; 08.191.340/0001-59 LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item: 3; 13.611.287/0001-38 GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item: 4; 21.111.808/0005-40 EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item: 9; 24.972.979/0001-28 CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA - Itens: 6 e 8; 38.002.230/0001-62 AMJ UNIFORMES, ARTIGOS MILITARES E SEGURANCA LTDA - Itens: 1, 6 e 9; e 38.425.816/0001-30 PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item: 2. Valor global da ata R$ 43.500.426,00 CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 711100 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 61228.001140/2022-49. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECA D. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com a cláusula décima do contrato 11100/2023-001/00. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.748,48. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 NUP: 61984.000329/2023-33- Objeto: Aquisição de sobressalentes para os motores diesel 20 (MCP 1 e 2), modelo W9L20, do NPQHO "Vital de Oliveira". Fundamento Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Possui exclusividade na comercialização, prestação de serviços, fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas para executar o objeto supracitado. Reconhecimento em 06/03/2023. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 06/03/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: WÄRTSILÄ BRASIL LTDA., CNPJ 36.176.600/0016-39, no Valor global: R$2.180.436,54. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000059/2022-59. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de fretamento de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da operação acolhida, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 9.968.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000059/2022-59. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de fretamento de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da operação acolhida, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 9.968.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, com cessão de uso de instalações e disponibilização de equipamentos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550022942202268. Objeto: Eventual aquisição de material médico-hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar (SCAMMH) do Hospital das Forças Armadas. (NUP 60550.022942/2022-68). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/03/2023) 112408-00001-2023NE800225