DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700040 40 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550017550202287. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, na especialidade de Punho e Mão, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.017550/2022-87 . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 16/03/2023) 112408-00001-2022NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000140039202210 . Objeto: Contratação de Remanescente ao Pregão Eletrônico n.º 03/2021, UASG: 373083, cujo o objeto é a "Prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações do edifício Palácio do Desenvolvimento e no Arquivo Central do INCRA Sede, ambos localizados em Brasília-DF". Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOA-1 (SEI nº 15752950). Declaração de Dispensa em 07/03/2023. DELANO GERALDO CAMARGOS. Diretor de Gestão Operacional - Substituto. Ratificação em 16/03/2023. CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI. Presidente do Incra. Valor Global: R$ 4.943.366,40. CNPJ CONTRATADA : 14.534.490/0001-10 G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. (SIDEC - 16/03/2023) 373083-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 273/2021. Nº Processo: 54000.081770/2020-26. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 26.722.100/0001-15 - TRUNK SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 273/2021, reajustando o seu valor mensal para os serviços de vigilância, com efeitos a partir de 01/01/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2021 Espécie: Convênio Plataforma + Brasil nº 909051/2020 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Patos/PB, CNPJ nº. 09.084.815/0001-70, Processo nº 54000.123459/2020-61, Objeto: O presente convênio tem por objeto a recuperação das estradas vicinais de acesso e internas ao Projeto de Assentamento Campo Comprido, município de Patos\PB. Vigência: 899( oitocentos e noventa e nove) dias a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por solicitação do CONVENENTE. Assinatura: 07/10/2021 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INCRA/PB, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho - Prefeito Municipal de Patos/PB. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: nº. 21200.000430/2023-40. Contrato Administrativo Conab nº 27198759/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 27184674/2023 e Ratificada por SEI nº 26999083/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. CNPJ: 28.071.254/0001-10. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos especializados, na área de Dependência Química e Transtornos Mentais. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Data de Assinatura do Contrato: 15/03/2023. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000. Assinam pela CONAB: Nilda Maria Domingos Mendes - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Jorge Luiz Cezar de Andrade - Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assinam pela Contratada: Nazica Barbosa Gomes Nascimento, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro designado pelo ATO SUREG/RJ N.º 81, de 01/12/2022, informa que o Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo Edital foi publicado na Edição Nº 44 do D.O.U, de 06/03/2023, Seção 3, página 24, e cuja abertura ocorreu às 09:00 do dia 16/03/2023 resultou Deserto. BERNARDO FERREIRA MACHADO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135461 Nº Processo: 21219000019202375. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de frota de veículos, compreendendo a prestação de serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva em veículos de propriedade da CONAB em Rondônia, mediante a implantação e operação de sistema informatizado para gerenciamento dos serviços, e disponibilidade de rede credenciada (oficinas, autopeças, concessionárias, etc.) para atender a Sureg/RO e Unidades Armazenadoras de Porto Velho Cacoal/RO, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305, Bairro Panair - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 135461-22211-2023NE999999 P R ES I D E N C I A EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Conab nº 21200.002445/2022-61. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 06/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho (DESKTOPS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Discriminação do objeto: . ITEM ES P EC I F I C AÇÕ ES Q U A N T I DA D E VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 1 Desktop 35 R$6.020,00 R$210.700,00 . 2 Notebook 5 R$4.490,00 R$22.450,00 . VALOR TOTAL DOS ITENS R$233.150,00 . ITEM Q U A N T I DA D E LO C A L . 1 35 Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG/PE; Estrada do Barbalho, nº 960, Iputinga; CEP 50.690-000. . 2 5 Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG/PE; Estrada do Barbalho, nº 960, Iputinga; CEP 50.690-000. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 2022NE810, de 9/2/2023 e 2022NE811, de 9/2/2023, de 9/2/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Executivo Executivo da Diretoria de Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: José Pacheco de Oliveira Júnior - Diretor Comercial. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.006333/2022-09. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E T EC N O LO G . Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para renovação das subscrições da solução de segurança da informação NGFW (Next Generation Firewall), composta por 04 (quatro) equipamentos, modelos PA- 5220, do fabricante Palo Alto Networks, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo serviços agregados de tratamento de incidentes, para atender às necessidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002, Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 01/2023 - Processo INMETRO n.º 0052600.007462/2022-14 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-