DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700041 41 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 móvel), nas modalidades Local, Longa DistânciaNacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades institucionais do INMETRO na sede em Brasília/DF/GEBRA, no Escritório Administrativo no Rio de Janeiro/RJ, no Campus Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerém - Duquede Caxias/RJ e outros locais que o órgão venha a ocupar ocupar futuramente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedoras da licitação as empresas: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, grupo 4 (itens 22 a 37), valorR$ 9.663,6007; AVOIP TELECOM LTDA, CNPJ: 33.519.068/0001-30, grupo 1 (itens 1 a 5) e grupo 3(itens 11 ao 21), valor R$ 54.216,20; ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, grupo 2 (itens 6 ao 10), valor R$ 68.652,96. Valor Global da Ata: R$ 132.532,7607. TATIANA KAUS SARKIS Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (SIDEC - 16/03/2023) 183023-18205-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2/2023, data da assinatura: 15/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n° 20.515.983/0001-06. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-; pelo Fornecedor sua representante legal, CARLA CARDOSO DA SILVA, CPF n° .643.687-. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 3.000,00 (três mil reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001360/2023-11. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2023, data da assinatura: 14/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa DRONE AIR COMERCIO E SERVI ÇO S TECNOLOGICOS EIRELLI, CNPJ/MF n° 39.935.802/0001-29. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-; pelo Fornecedor seu representante legal, Julius Cesar de Carvalho Guimaraes Filho, RG: 3039, CPF n° .277.294-*. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001335/2023-37. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 4/2023, data da assinatura: 15/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ANDEROX COMÉRCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ/MF n° 37.348.536/0001-02. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-*; pelo Fornecedor sua representante legal, Márcia Tenório de Oliveira, CPF n° .441.866-. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 6.857,13 (seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001357/2023- 05. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO OCS Nº 66/2019. CONTRATADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. (CNPJ n º 02.189.924/0001-03). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de assessoria e estudos atuariais, para realização de cálculos, análises e avaliações atuariais, referentes ao benefício de previdência complementar oferecido aos empregados do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico AARH nº 08/2019 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 066/2019, de 19/03/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19/03/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 207.903,37 (duzentos e sete mil, novecentos e três reais e trinta e sete centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200028. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do BNDES, em 15/03/2023, no âmbito da IP AGDP/DEPAS nº 001/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO OCS Nº 77/2020. CONTRATADO: CONSORCIO EY / TAUIL & CHEQUER- CNPJ n º 38075220000157. CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: contratação de serviços necessários para a realização de estudos para a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e/ou das pessoas jurídicas resultantes da sua cisão societária, denominados [SERVIÇO A/ SERVIÇO B], conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2019 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 16/03/2023 e término em 14/07/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 5.696.000,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 6.346.467,773 (seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1150800541. FUNDAMENTO LEG A L : art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Superintendente da Área de Extruturação de Projetos, em 14/03/2023, no âmbito da IP AEP/DEP4 nº 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2022 BNDES - 3ª Praça REFERÊNCIA: Alienação, em lote único, de 1 (um) bem imóvel. VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). OBJETO: Alienação, em lote único, de imóvel residencial urbano situado na Avenida Rio Branco, nº 1135, Ed. Clermont Ferrand, apto 104 - Praia do Canto, Vitória/ES, matriculado no Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona de Vitória/ES sob o nº 18423, de propriedade do BNDES, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: Disponível a partir de 17/03/2023, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 30/03/2023, às 11h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: https://reunioes.bndes.gov.br/L052022BNDES. Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 9 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: Encaminhamento até 27/03/2023. Remetidos por meio postal, em correspondência registrada e com aviso de recebimento - AR, ou entregues, pessoalmente, para/na: Avenida República do Chile, nº 100, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-917. VISTORIA: A vistoria é facultativa, via agendamento prévio, com antecedência mínima para solicitação de 4 (quatro) dias úteis da data da visita, com limite até o dia anterior da data da sessão pública do Leilão, pelo e-mail [email protected], conforme item 5 do ANEXO I - PROJ E T O BÁ S I CO. Rio de Janeiro, 15 de março de 2023. JULIA BOHRER RODRIGUES. Gerente de Licitações e Contratos 2 do AJ1/JULIC. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 879488/2018. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 81005. Convenente: CENTRO D HELDER CAMARA DE ESTUDOS E ACAO SOCIAL CENDHEC, CNPJ nº 24417305000161. Ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 879488/2018 por meio do remanejamento de recursos no valor de total de R$ 130.238,09 (cento e trinta mil duzentos e trinta e oito reais e nove centavos. Valor Total: R$ 499.474,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Concedente: MARIA LEOLINA COUTO CUNHA, CPF nº .397.803-, Convenente: KATIA SIMONE ALVES PINTOR, CPF nº *.300.074-.