DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de inspeção de raios x, incluindo assistência técnica e substituição de peças, sob demanda, para atendimento às necessidades do Ministério da Educação, em Brasília, localizados na portaria de entrada dos edifícios sede e anexo I. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 105.200,68. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23123.006678/2020-67. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC . Contratado: 20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - TRADUTOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.363,19. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23078.507129/2020-06. Empresa Click Serviços Especializados de Mão de Obra Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 09.526.473/0001-00. Contratos nº 192/2014 e nº 028/2015. A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições, diante da tentativa frustrada de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido, PROMOVE pelo presente a sua citação para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar Pedido de Reconsideração, com fulcro no art. 109, III da Lei nº 8.666/93, acerca da decisão de aplicação da sanção administrativa de Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, após decorrido 2 (dois) anos, por descumprimento do item 1 da Cláusula Sexta dos contratos nº 192/2014 e nº 028/2015, firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS . Processo com vistas franqueadas à citada. VANESSA TORRES DANTAS Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002890/2023 . Objeto: Curso Completo de Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Dirap. Ratificação em 14/03/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Direg. Valor Global: R$ 70.740,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 16/03/2023) 153010-15244-2023NE000041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002217202310. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha e materiais descartáveis, visando atender às necessidades dos laboratórios de Alimentos do campus Valença do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 153010-15244-2023NE800053 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em despacho aduaneiro, para executar serviços de desembaraço alfandegário de exportação temporária (exportar e importar) de um veículo da equipe Fórmula CEFAST do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), que participará da competição Fórmula SAE Michigan 2023 , em Brooklyn, Michigan, Estados Unidos da América PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062039078202217. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos químicos perigosos, dos tipos listados no Anexo I, incluindo: acondicionamento, pesagem, coleta, manuseio, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e certificação da destinação desses resíduos produzidos nas dependências do Departamento de Química e Departamento de Engenharia de Transportes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suíça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23776.000059/2022-46. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato número04/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,5547% conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022 a partir de 15 de janeiro de 2023 (um ano após a apresentação final da proposta) ; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23776.000059/2022-46. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato número04/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,5547% conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022 a partir de 15 de janeiro de 2023 (um ano após a apresentação final da proposta) ; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23776.000059/2022-46. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato número04/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,5547% conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022 a partir de 15 de janeiro de 2023 (um ano após a apresentação final da proposta) ; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23776.000059/2022-46. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato número04/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,5547% conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022 a partir de 15 de janeiro de 2023 (um ano após a apresentação final da proposta) ; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).