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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 46

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700046 46 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23353.000686/2022-58. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.573.018/0001-76 - ALFASIGMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada na realização de obras de contratação de empresa especializada para obras de acessibilidade para o IFC Campus Rio do Sul contendo pavimentação de calçadas, pistas de rolamento, passeios, drenagens pluviais, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23514.000328/2022-55. Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 39/2022 - prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e mobiliário).. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.060,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 23348.001531/2021-27. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04//2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.400,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EDITAL N° 31 DE 15 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 10/2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, no uso das atribuições legais e estatutárias, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue: 1. Inclui-se no subitem 1.1 DO QUADRO DEMOSTRATIVO, os requisitos para as áreas 3 - Agronomia - Produção Vegetal - Camboriú, 4 - Agronomia - Produção Vegetal - Rio do Sul, 12 - Design de Moda - Ibirama e 33 - Segurança do Trabalho - Fraiburgo, passando a ser conforme segue e não como constou: 3_ME_17_1_001 2. Altera-se no subitem 2.3 DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, os subitens abaixo, passando a ser conforme segue e não como constou: 2.3.11.1. Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, e foram aprovados no Concurso Público, serão convocados conforme cronograma de execução para submeter-se ao Processo de Heteroidentificação, junto à Comissão do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC, no Município de Blumenau/SC, em cumprimento à Portaria Normativa nº 4/2018, sob responsabilidade do IFC. 2.3.11.10. O Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação será publicado conforme cronograma de execução. 2.3.11.13. O Resultado Definitivo do Procedimento de Heteroidentificação será publicado conforme cronograma de execução. 3. Altera-se no item 7. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO, o subitem 7.2, passando a ser conforme segue e não como constou: 7.2 Serão convocados o número de candidatos determinado no quadro abaixo, sendo respeitados os percentuais das cotas para candidatos com deficiência e pessoas pretas e pardas, conforme tabela a seguir: 4. Altera-se no item 12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, o subitem 12.3, passando a ser conforme segue e não como constou: 12.3 O número de candidatos aprovados que constarão na Lista de Classificação Final, obedecerá ao disposto abaixo: 3_ME_17_1_002 5.Retificam-se no ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, as datas abaixo, e inclui-se as etapas do Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos autodeclarados Pessoas Pretas e Pardas (PPP), passando a ser conforme segue: 3_ME_17_1_003 6. Altera-se no ANEXO VII - PROGRAMA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, Cargo 02: AGRONOMIA (ENGENHARIA AGRÍCOLA) o conteúdo publicado passando a ser como segue e não como constou: PROGRAMA: Produção agropecuária, desenvolvimento rural e meio ambiente. Ética, legislação e atuação profissional. Desenho técnico e construções rurais: conceitos básicos de desenho técnico; normas técnicas brasileiras; materiais, instrumentos e técnicas de desenho; desenho arquitetônico; materiais de construção; técnicas construtivas; projeto, planejamento e etapas da construção; ambiência; instalações elétricas e hidrossanitárias; instalações e estruturas rurais. Planejamento e gestão Rural: economia e administração rural; cooperação no meio rural (associações, cooperativas, sindicatos, redes e movimentos sociais); extensão rural; políticas públicas para o meio rural; empreendedorismo rural e plano de negócios. Agricultura de Precisão, geoprocessamento, sensoriamento remoto e topografia. Mecanização Agrícola: máquinas e implementos agrícolas; motores e tratores; instrumentação agrícola; dimensionamento, avaliação e adequação de máquinas e conjuntos mecanizados; análise operacional e econômica; planejamento da mecanização agrícola; segurança do trabalho. Irrigação e drenagem: usos e qualidade da água para irrigação; sistema água- solo-planta-atmosfera; dinâmica da água no solo e necessidade de água das culturas; métodos, avaliação e manejo de sistemas de irrigação; projetos de irrigação; sistemas e manejo da drenagem dos solos. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23349000344202388. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do IFC Campus Araquari. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 280, Km 27 n 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SCEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIDEC - 16/03/2023) 158125-26422-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353000145202319. Objeto: PE: 25/2023 (SRP) Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Redentor, Nº 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 158125-26422-2023NE000001