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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 47

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700047 47 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 25/CAMSDP/IFC, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama; Período de Inscrição: 20 a 31/03/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected];Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Sociologia. Requisitos: Licenciatura em Sociologia COM pós-graduação em Ciências Sociais ou áreas afins.; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 16/CAMSDP/IFC, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital nº 016 de 16/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2023, seção 3, pag.36. Área: História; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23352.004402/2022-11; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Alan Ricardo Duarte Pereira 95,82 . 2 Daniel Ivori de Matos 94,13 . Desclassificado(a) Karoline Fin 93,05 . Desclassificado(a) Carlos Egidio Scortegagna Alberti - . Desclassificado(a) Kauê Junior Neckel - . Desclassificado(a) Marina Pereira Outeiro JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 10/CAMSDP/IFC, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 010 de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2023, seção 3, pág.31. Área: Agronomia / Engenharia Agrícola; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23350.003959/2022-46; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 David Bruno de Sousa Teixeira 94,7 . 2 Diego Fernando Roters 77,3 . 3 Bruna de Villa 65,4 . Desclassificado(a) Dolores Maria Valentini - . Desclassificado(a) Marcos Vinicius Muniz - . Desclassificado(a) Taís Slim - . Desclassificado(a) Rodolfo Moresco - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 26/CAMSDP/IFC/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Videira; Período de Inscrição: 27/03/2023 a 05/04/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Eletrotécnica; Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou Controle e Automação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 20 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 2.236,32 2.236,32 2.236,32 2.236,32 2.236,32 . Retribuição por Titulação -- -- 223,32 559,08 1.285,89 . Total 2.236,32 2.236,32 2.459,95 2.795,40 3.522,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.000476/2023-80. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de porteiro, eletricista e auxiliar de manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus limoeiro do norte. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 589.500,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849000185202381 . Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de CUIDADOR DE ALUNOS (CBO 5162), com regime dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de 220 (duzentos e vinte) horas mensais para o IFCE campus MARANGUAPE - CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Imprevisibilidade demanda, a qual se apresentou como emergencial a fim de atender aluno com deficiência cognitiva Declaração de Dispensa em 06/03/2023. IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 07/03/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral do Campus Maracanaú. Valor Global: R$ 27.244,91. CNPJ CONTRATADA : 11.517.550/0001-07 FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. (SIDEC - 16/03/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23491.000999/2022-21. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001- 07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato 04/2022, prestação de serviços de eventos (alimentação), a partir da data de assinatura deste instrumento, nas mesmas condições contratuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2023 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23491.002138/2021-05. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 10/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de setembro de 2022, visando o reequilíbrio econômico-financeiro. O contrato 10/2021 fica reajustado em 7,168% (sete vírgula cento e sessenta e oito por cento), conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , acumulado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, observadas as disposições constantes na cláusula 28 do Termo de referência objeto do contrato 10/2021, Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG: 201057), passando do valor R$ 30.249,01 (trinta mil duzentos e quarenta e nove reais e um centavo), para R$ 32.417,51 (trinta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.417,51,. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.000229/2023-40. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do ifce campus umirim que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 23493.000170/2023-90. Termo de Doação nº 01/2023, firmado entre o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim, CNPJ nº 10.744.098/0020-08, UASG 158957, doravante denominada DOADOR, representada neste ato por sua Diretora- Geral, MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, CPF nº .376.303-*, RG nº 10101787* SSP/CE, designada pela Portaria Nº 188/GABR/REITORIA de 25/02/2021, publicada no