DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700048 48 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 D.O.U de 01/03/2021, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RIACHO DAS PEDRAS, JARDIM E POÇO REDONDO, CNPJ 23.490.253/0001-96, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por ANTONIO EVALDO HENRIQUE DA SILVA, CPF Nº .075.743-*, RG Nº 919864*. Objeto: doação de bem semovente, no valor total de R$ 505,20 (Quinhentos e cinco reais e vinte centavos). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23255.000483/2023-51. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 04/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte. Vigência: 13/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): FABIELE SOUZA DE PAULA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 14/03/2023 A 14/07/2023; VALOR: A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e FABIELE SOUZA DE PAULA, pelo (a) contratado (a). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158418 Processo nº 23151.000147/2023-76. Torno público o resultado e homologação do certame supra, onde se sagrou vencedora a empresa ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 09.489.558/0001-57, valor global do grupo 1 R$ 209.999,88. EDSON MACIEL PEIXOTO Diretor-Geral CAMPUS IBATIBA EDITAL Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 01, de 16 de março de 2023. 1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/ZGsrNTnNKdqSWpU8A, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos. 1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento. 2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA FLORESTAL, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação: 3.1. Graduação em Engenharia Florestal ou Ciências Florestais ou em Recursos Florestais. Em todos os casos com Mestrado em áreas afins ou Educação. 4. A remuneração mensal é de R$ 4.304,42. 5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 458,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2023; Processo nº 23154.003376/2022-31; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ 10.838.653/0004-40. Fornecedores: Bella Agronegócios Ltda, CNPJ 28.753.966/0001-19, R$ 8.190,00; Distribuidora Espírito Santo Ltda, CNPJ 44.429.540/0001- 60, R$ 171.209,50; Edwiney Sebastião Cupertino Ltda-ME, CNPJ 27.120.416/0001-08, R$ 26.575,00; Fox Store Ltda, CNPJ 42.240.841/0001-16, R$ 664.618,00; Agropecuária São Gabriel Ltda, CNPJ 09.640.161/0001-14, R$ 65.666,35; Radial Rações Ltda-ME, CNPJ 28.716.910/0001-94, R$ 91.149,870. Objeto: Registro de preço para aquisição de ingredientes e aditivos para produção de rações. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. EDITAL Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores Substitutos nas áreas de Filosofia e Matemática, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir: . ÁREA DE ES T U D O / D I S C I P L I N A REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . 1 - Filosofia Licenciatura Plena em Filosofia com Especialização ou Mestrado em Filosofia, Educação ou Ensino 40h 01 . 2 - Matemática Licenciatura ou Bacharelado em Matemática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Matemática, Educação ou Ensino 40h 01 1. Período de Inscrição: 17/03/2023 a 26/03/2023 (até as 23h59min). 2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/TaGkEzEdaUL6zqaK6, conforme detalhes no edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 4. A remuneração mensal varia de R$ 3.600,48 a R$ 5.831,21, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio- alimentação de R$ 458,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios. FABIO LYRIO SANTOS CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23155.001132/2020-85. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.742,38. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158422 Nº Processo: 23159.002088/2022-10. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia civil para execução da obra de construção do bloco acadêmico nº 03. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 8.416.555,39. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158422 Nº Processo: 23159.002938/2022-80. Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de seguro de frota. Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 2.016,60. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158422 Nº Processo: 23159.000087/2023-11. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo campus nova venécia. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 Processo nº 23147.000413/2019-77, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2019. Número do Contrato de Concessão: 01/2020. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, CNPJ 10.835.653/0003-60. Concessionária: SABOR VITÓRIA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.766.083/0001-50. Objeto: Repactuação de preços em 5,451290%, para os itens do Lote 1 (Refeição prato feito R$ 19,40, Self-serviçe kg R$ 42,20, Kit lanche R$ 3,95) e do aluguel de concessão (R$ 1.098,20), discriminados na Cláusula Terceira do contrato de concessão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 08/03/2023.