DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR LUIZ VASSOLER Diretor-geral do Ifes campus Serra (SIDEC - 16/03/2023) CAMPUS PIÚMA EDITAL Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. A vaga disponível consta do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016. A vaga do Edital é destinada a suprir as demandas do Campus. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus ao qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ES T U D O / DISCIPLINA TITULAÇÃO EXIGIDA ÁREA DE CO N H EC I - MENTO LO C A L I DA - DE REGIME DE T R A BA - LHO V AG A S . 1 - At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado (AEE) Licenciatura Plena em qualquer área de conhecimento com Especialização ou Mestrado em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em AEE At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado (AEE) Campus Piúma 40h 01 . O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Piúma. MARCELO FANTTINI POLESE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23215001581202209 . Objeto: Contratação Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa FUNDAÇÃO - FACTO é a fundação de apoio que possui convênio com nossa instituição. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. ROSANE AREND. Diretora de Compras, Licitações e Contratos. Ratificação em 14/03/2023. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 862.735,51. CNPJ CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FAC TO. (SIDEC - 16/03/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000349/2020-58. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 198.998,05. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000409/2023-42. Pregão Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do instituto federal farroupilha, destinados à eliminação e prevenção de ratos, baratas, pulgas, escorpiões, formigas, aranhas, pombos, mosquitos, cupins culex e aedes aegypti e assemelhados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 92.350,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006327/2022-41. Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLU M I N E N S E . Contratado: 07.673.474/0001-43 - CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUCAO REFORMA E PINTURA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia para Reforma do Refeitório no Campus Cambuci do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 289.250,02. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.000306/2023-01. Dispensa Nº 306/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 10.282.790/0001-07 - PRIME GERADORES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação emergencial, de acordo com o Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, de serviços de locação de gerador com potência de 100 KVA, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender ao campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 87.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23317.004154/2021-45. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.000248.2023-15. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.349,96. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Reserva Ambiental Fazenda Caruara S.A. Objeto: Cooperação entre a Reserva Caruara e o IFFluminense para o desenvolvimento, implementação e oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada em Condutor de Turismo em Unidades de Conservação Ambiental vinculado ao Campus São João da Barra, além de atividades acadêmicas nas áreas de educação ambiental e socioambiental e a realização de ações voltadas ao desenvolvimento socioeconômico local e regional. Data de assinatura: 15/03/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contados da data da última assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Vinicius Patel Representante legal. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000943/2022-57. Pregão Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular, na função de motorista. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 113.430,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 140/2022 e Aditivo n 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Cristalina. CONTRATADO: Suelen Caroline Frantz. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000098.2022-60. DATA DA RESCISÃO: 11.03.2023. SIGNATÁRIOS: Eduardo Silva Vasconcelos, Contratante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2022 Sagrou-se vencedor deste certame: 26.415.117/0001-20 ROCHA BRESSAN ENG. IND. E COM., Grupo 01 , Valor Global R$ 693.370,78. Ata homologada em 16.03.23. VIVIANE IZIDORO FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 16/03/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 36/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão. CONTRATADO: ALCIONE BORGES PURCINA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23730.000341.2022-50. VIGÊNCIA: até 22/03/2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 16.03.2023. SIGNATÁRIOS: Emerson do Nascimento, Contratante; Alcione Borges Purcina, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 029/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão. CONTRATADO: THIAGO FERREIRA DA CUNHA. OBJETO: Aditivo de contrato, renovação da vigência de 01/03/2023 a 01/03/2024. PROCESSO: 23730.000346.2021-00. DATA ASSINATURA: 01.03.2023.