DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Licitação (SIASGnet - 16/03/2023) 158144-26414-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 032/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação 070/2022; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIANE HACKBARTH CARDINES,, CPF n° 007.xxx.xx9-09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 16.03.2023 a 25.05.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15.03.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Cristiane Hackbarth Cardines, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 077/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FLORA FERREIRA CAMARGO. DATA DA RESCISÃO: 15.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 131/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARISA DE OLIVEIRA COSTA. DATA DA RESCISÃO: 13.03.2023. CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158497 Nº Processo: 23189.001046/2021-23. Regime Diferenciado de Contratações Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de projetos de acessibilidade e outras reformas para atender ao ifmt campus barra do garças. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 549.457,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23198.000716/2020-02. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 26.209.348/0001-87 - CLEITON VIEIRA DA SILVA 02545538183. Objeto: Manutenção em aparelhos de refrigeração. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 017/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados - Vigência: 15/03/2023 a 15/09/2023. ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 018/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MILENA KARINA CARNEIRO CRISTALDO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim - Vigência: 15/03/2023 a 15/09/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 95 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.002193.2023-12. Concedente: ASSESSORIA AGRÍCOLA WALOSZEK, CNPJ: 27.837.022/0001-67 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/12/2022. Termo de Convênio de Estágio n° 99 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.002193.2023-12. Concedente: ENCANTO MODA FEMININA, CNPJ: 36.848.605/0001-84 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 2/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.011859.2020-81. Concedente: ENGETEC MEDICAL LTDA, CNPJ: 26.813.651/0001- 94 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/02/2023. Termo de Convênio de Estágio n°101 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.002284.2023-58. Concedente: GERVASIO KAMITANI, CPF: 175.880.301-00 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.002314.2023-26. Concedente: ADRIANO MARCELO DA SILVA, CNPJ: 29.130.999/0001-75 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/02/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA, CNPJ: 03.575.727/0001-95 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 98 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.002411.2023-19. Concedente: BIANCA ARAUJO CALDEIRA (MOBILE STORE), CNPJ: 40.690.244/0001-68 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.002626.2023-30. Concedente: E PRADO LTDA, CNPJ: 30.127.084/0001-90 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.002734.2023-11. Concedente: LUCAS FREIRE LESSA LTDA, CNPJ: 33.214.811/0001- 44 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 101 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.002827.2023-37. Concedente: LUCAS DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, CNPJ: 49.726.339/0001-69 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 053/2022. Processo 23347.012853.2022-92. Concedente: Agroveterinária São Francisco LTDA. CNPJ: 10.560.756/0001-49. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2025. Data da Assinatura: 10/02/2023. CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23347.006863/2019-93. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Décima apostila de repactuação de preço ao contrato nº 06/2019 referente ao exercício 2023 - cct 2023/2023. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.100,96. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2017 - UASG 155850 Nº Processo: 23347.007175/2019-41. Dispensa Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o ifms campus jardim- ms. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2017 a . Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2017. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).