DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23715.000244/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Daniel Lages Von Sperling, CPF: *.711.636-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 19/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Daniel Lages Von Sperling - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005965/2022-46. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 40.270,50. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa J2 COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 36.779.930/0001-32:, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.001822/2022-41. RENATO AFONSO COTA SILVA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa FRANCISCO DUPIN DE OLIVEIRA, CNPJ: 10.681.031/0001-09, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 1.220,40 (um mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.001823/2022-95. RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS PIRAPORA EDITAL Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 1.157 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000028/2023-51 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFES S O R VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Ciências Biológicas 01 40h I - Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ciências Biológicas com . Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Biológicas . com Especialização; ou Graduação em Ciências Biológicas . com Mestrado; ou Graduação em Ciências Biológicas . com Doutorado II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida . competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, . preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: das 08h do dia 21/03/2023 até as 12h do dia 27/03/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/7o7encARUrnsAeJj7 no período descrito no item 3.1 do edital completo. 3. O processo seletivo constará de Avaliação do Currículum Lattes, Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 14/04/2023, e cujo tema será sorteado no dia 13/03/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante WALLACE MAGALHÃES TRINDADE EDITAL Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 1.157 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000373/2023-94 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Administração 01 40h Graduação em Administração; ou . Graduação em Administração com . Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração . com Especialização; ou Graduação em Administração . com Mestrado; ou Graduação em Administração . com Doutorado II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida . competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, . preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: das 08h do dia 21/03/2023 até as 12h do dia 27/03/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/yejSYvZSMNHyV5u97 no período descrito no item 3.1 do edital completo. 3. O processo seletivo constará de Avaliação do Currículum Lattes, Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 14/04/2023, e cujo tema será sorteado no dia 13/03/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante WALLACE MAGALHÃES TRINDADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23051.010044/2020-08. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos termos do Inciso II, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e a cláusula terceira do contrato nº 003/2021. 2) Reajustar os valores contratuais com base na variação do INPC acumulado dos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de DEZEMBRO/2022, conforme nos termos da cláusula sétima do contrato nº 003/2021 e no art. 61 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.758.477,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23051.025693/2019-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra, decorrente do aumento salarial levado a efeito pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2022 da categoria de motorista, conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.179.366,92. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158518 Nº Processo: 23051017022202242. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atendimento das necessidades dos Campi Altamira, Itaituba, Óbidos e Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 158518-26416-2022NE000001