DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 36/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALUSKA SILVA CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 36/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 15/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ALU S K A SILVA CARVALHO, Contratado(a). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2022 A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2022 - PROCESSO nº 23381.006088.2022-55. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ nº 04.177.460/0001-40 (valor global total R$ 44.526,00); CAPERPASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 05.211.777/0001-19 (valor global total R$ 125.510,00); VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº20.515.304/0001-07 (valor global total R$ 195.930,00); Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ISABELA DE ALMEIDA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 16/03/2023) 158138-26417-2023NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.013108.2022-17. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES CPQD, CNPJ: 02.641.663/0001- 10; FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 24.492.886/0001-04; EMPRESA PRYSMIAN CABOS E SISTEMA DO BRASIL S/A, CNPJ: 61.150.751/0091-35; EMPRESA MPT FIOS E CABOS ESPECIAIS S/A, CNPJ: 74.531.997/0005-76; EMPRESA C I S CO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.045.277/0001-05; "STARTUP" DATA MACHINA INTELIGENCIA EM ANÁLISE DE DADOS LTDA, CNPJ: 33.484.938/0001-83; "STARTUP" TAGGEN INDUSTRIES AND SERVICES LTDA, CNPJ: 41.017.630/0001-56; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções relacionados à uma Plataforma 5G+EDGE que possa funcionar como Testbed experimental para aplicações visando o desenvolvimento e validação de sistemas ciberfísicos. VALOR GLOBAL: R$ 2.227.500,00 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Trinta e seis meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. CAMPUS ESPERANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de aviso de penalidade, referente ao Processo de Apuração de Fatos nº 23799.000618.2022-50, conforme evidencia-se na página 37, da Edição n. 47, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 09/03/2023. Onde se lê: em conformidade com o art. 7º da Lei 10.520/02. Leia-se: Em conformidade com o art. 87, III, da Lei 8.666/93. Esperança/PB, 15 de março de 2023 VALNYR VASCONCELOS LIRA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS PINHAIS resolve tornar sem efeito, a publicação do ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao Contrato nº 006/2019, processo SEI 23411.010806/2018-15, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 74. CELSO LUIZ BUIAR EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº: 23411.010095/2022-57 Servidora: Giselle Giovanna do Couto de Oliveira, SIAPE 1084647. Descrição do fato: Conduta inapropriada com relação à diversidade étnico-racial no ambiente de trabalho, com enquadramento nos incisos III e IX do art. 116, da Lei nº 8.112/1990. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023 Processo 23411.002732/2023-01. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Santa Helena. OBJETO: visando a oferta de Cursos Técnicos na modalidade a distancia, em telessalas vinculadas ao Município de Santa Helena/PR. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA: Evandro Miguel Grade - Prefeito CAMPUS CAMPO LARGO EDITAL Nº 23, DE 16 DE MARÇOO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Artes, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas pessoalmente ou por procuracao no protocolo na Secao de Gestao de Pessoas do Campus Campo Largo, das 08h30 do dia 17/03/2023 e termino as 16h30 do dia 30/03/2023, conforme item 2 do Edital 23/2023; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 23/2023, no periodo de 17 de marco de 2023 a 23 de marco de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https:/ifpr.edu.br/campo- largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 23/2023. JOAO CLAUDIO MADUREIRA CAMPUS CAPANEMA EDITAL Nº 44, DE 16 DE MARCO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral Substituta do Campus Capanema, do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR n 255, de 05 de julho de 2022, do Reitor do Instituto Federal do Parana, publicada no Boletim de Servico Eletronico em 06/07/2022 e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR N 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: linguistica, letras e artes, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Capanema, por meio de requerimento eletronico, das 08h do dia 20/03/2023 e termino as 17h do dia 31/03/2023, conforme item 2 do Edital 44/2023; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 44/2023, no período de 20 de março de 2023 a 24 de março de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 33,00 (trinta e tres reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 44/2023. CHEILA NUNES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.000830/2022-63. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratacao de empresa especializada para ofertar seguro total para veiculos da frota oficial.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 3.268,85. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155216 Nº Processo: 23736.014394/2022-82. Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito à atualização e suporte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 314.640,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155216 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23736.004664/2021-81. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda contida no mesmo. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.076,00. Data de Assinatura: 17/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE DISTRATOS OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 22/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Eduardo José Lima de Oliveira. Data da Extinção: 14/02/2023. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 62/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Maria dos Humildes Cavalcante de Amorim Rodrigues. Data da Extinção: 05/03/2023. EXTRATOS DE DISTRATOS OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 22/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Eduardo José Lima de Oliveira. Data da Extinção: 14/02/2023. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 62/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Maria dos Humildes Cavalcante de Amorim Rodrigues. Data da Extinção: 05/03/2023.