DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 884,40. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003152/2022-68. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 12.430.331/0001-40 - COOPINGOS - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE NOVO PINGOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2022, que integra o presente contrato independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 7.987,80. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 190/2021. Nº Processo: 23136.001866/2021-31. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 190/2021-PROAD/IFRN, de postos em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.512,47. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002179/2022-93. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza manual e mecanizada (utilizando moto niveladora) e manual de terreno com remoção de camada vegetal, para o campus caicó/ifrn. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 48.820,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 49/2018. Nº Processo: 23093.000505/2018-15. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 049/2018 - PROAD/IFRN, em caráter excepcional e em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 043/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.340,82. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado: WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000971.2022-11, vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, data da assinatura: 15/03/2023, assinado por: FA B R Í C I A ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA - contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA - contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado: IGO PEDRO DE LIMA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000093.2023-15, vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, data da assinatura: 15/03/2023, assinado por: FABRÍCIA ABRANT ES FIGUEIREDO DA ROCHA - contratante e IGO PEDRO DE LIMA - contratado. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 06/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: Janaína Lopes Barbosa. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 18/03/2023 a 17/03/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000289.2023-10. Data de assinatura: 17/02/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Lopes Barbosa - Contratada. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000003/2023-23. Pregão Nº 3/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis (auxiliar de cozinha), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital... Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 41.930,04. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 002/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23516.001361.2022-82. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS E MARKETING, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 16/03/2023 - Assinado por ALAN PAU LO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES - Contratado. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23515.001657/2018-27. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar a dotação orçamentária para o período de 11 de março de 2023 a 11 de março de 2024. Vigência: 11/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.000695/2023-18. Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para o campus veranópolis do ifrs. Fundamento Legal: artigo 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 58.984,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.000632/2023-61. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a reitoria/cta/veranópolis.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 112.700,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 23419.003159/2022-93. Contratante: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. Número de contrato: 149/2022. Nº Processo: 23419.003428/2022-11. Dispensa Nº 157/2022 (remanescente Pregão Eletrônico 38/2021). Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: Nauyaki Serviços de Mão de Obra Eireli, CNPJ: 27.746.003/0001-25. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 8.729,45. Valor global repactuado: R$ 104.753,40. Fundamento Legal: artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência 01/04/2023 a 24/01/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Valor dos Retroativos: R$ 1.298,55. Data da Assinatura: 15/03/2023. Nota de empenho Nº: 2023NE000094. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS BENTO GONÇALVES AVISO DE PENALIZAÇÃO A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Bento Gonçalves, resolve aplicar à empresa FRIGORIFICO NELORE EIRELI, inscrita no CNPJ:43.233.965/0001-37, a penalidade de Suspensão Temporária de Licitar com o União, pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002, com a devida anotação nos registros cadastrais no SICAF, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA constante no OFÍCIO Nº 23/2023-GAB-BGO e documentos do Processo nº 23360.000069/2023-44, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, f da Lei 8666/1993), contados desta publicação ao IFRS- Campus Bento Gonçalves, sito na Avenida Osvaldo Aranha, 540, Bento Gonçalves/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone ([email protected] / (54) 3455-3225). RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO Diretor Geral