DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE EDITAL Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área . 01 - - 40 horas Área: Panificação e Confeitaria *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisitos exigidos: Graduação em gastronomia; engenharia de alimentos; nutrição; química industrial; química de alimentos; tecnologia de alimentos; ou áreas afins; diploma de nível superior e curso técnico em panificação e confeitaria; OU diploma de nível superior e curso técnico em panificação; OU diploma de nível superior e curso técnico em confeitaria 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 17/03/2023 a 27/03/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243003132202331 . Objeto: Assinatura anual (12 meses) para acesso ao Pacote de Cursos ALURA que contemple os seguintes eixos temáticos: Governanc a e Gestão de TI; Segurança da Informação; Sistemas de Informação; Infraestrutura; e Atendimento ao Usuário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em obediência aos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS. Pró Reitor de Adm. Ratificação em 16/03/2023. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA. Autoridade Máxima. Valor Global: R$ 49.020,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. (SIDEC - 16/03/2023) 158148-26421-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 2324300995202356. Objeto: Aquisição futura e parcelada de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva, Produtos de Limpeza, Higienização, Copa, Cozinha, Acondicionamento e Embalagem,. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 158148-26421-2023NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243016240202292. Objeto: Contratação de serviços de transporte de mobiliário e bagagem. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIA VERONICA PERALTA Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/03/2023) 158148-26421-2023NE800007 CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Guajará-Mirim com recursos do PNAE. Processo: 23243.000221/2023-25. O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail [email protected] ou através do site:https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/251- proad/licitacoes/proad-licitacoes-campus-guajara-mirim-uasg-158635. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 05/04/2023 às 09:00h (horário de Rondônia). Na sala de reuniões da comissão especial de compras da agricultura familiar. A sessão pública ocorrerá também através de videoconferência, o link poderá ser solicitado através do e-mail supracitado. ISMAELSON COSTA DE MOURA Coordenador de Compras e Licitações INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.002453/2022-25. Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a construção de muro de divisa e concretagem de piso do Bloco A, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Sertãozinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011, da MP nº 961/2020, e da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 27154/2021. Nº Processo: 23305.008639/2018-41. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 27-154/2021, celebrado em 24/06/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.008639.2018-41. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/21 Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba. Contratado(a):Bruno Lacerra de Souza. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Sociologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 15/03/2023. CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3364/2023 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.000153/2023-23. Pregão Nº 2364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de portaria para o ifsp campus salto. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 95.385,48. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOSÉ JACKSON FAMA AVELINO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 20/02/2023 a 30/09/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2023. CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.000327/2022-07. Pregão Nº 13/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 06.645.243/0001-63 - CADS GRAFICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa Kientro Brasil Ltda - CNPJ: 19.717.870/0001-04 - Proc. 23223.003525/2018-15 - Penalidades: Multa no valor de R$1.649,93 (mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano. Motivo: Não entrega de equipamento no prazo, referente ao PR - SRP 17/2017, empenho 2017NE800782. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor