DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700056 56 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 19/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Bruno Silva Emerick ÁREA: Engenharia Mecânica RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/09/2023 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23222.001578/2019-92. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS 08656173685. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 09/03/2023 e término em 09/03/2024. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.837,54. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000228.2023 . Objeto: Reparo emergencial em sistemas elétricos do Campus Pouso Alegre. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se de acordo com o Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/03/2023. ALEXANDRE FIENO DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 80.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.105.025/0001-36 RICEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. (SIDEC - 16/03/2023) 158137-26412-2023NE800126 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº. 06/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: William Machado Emiliano; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático- pedagógicos a partir de 20.03.2023 por solicitação da contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 16.03.2023; Luis Adriano Batista pela CONTRATANTE; William Machado Emiliano, CONTRATADO. CLEBER AVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000393202351. Objeto: Aquisição de pintinhas, pintinhos e vacinas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00505-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/03/2023) 158137-26412-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EDITAL Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 025, de 27/02/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Camaquã. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23495000154202387. Objeto: Rede Antipássaro na cor preta, com proteção U.V., fabricada com Fio de Polietileno de 1" até 2", com abertura hexagonal de até 3 cm entre os nós. A rede deve ser fabricada nas seguintes medidas mínimas: Largura: 1 m; Comprimento: 38m, devendo ter o tamanho total de 266 m . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paul Harris 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 158126-26436-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 47, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23199.006590/2020-61. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do serviço de limpeza e conservação cacv (1º ta - contrato 01/2022). Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.849,71. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158099 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23199.007184/2019-82. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/01/2023 a 08/01/2024.. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.224,58. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158099 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23199.010773/2021-62. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/12/2022 a 20/12/2023.. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.068,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23201007363202229. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, nas unidades de Pesquisa, Inovação e Produção do IFTM Campus Uberlândia, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 158099-26413-2022NE000015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 67/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SAMIRA OGASAWARA MIGUEZ DIAS, siape 3309588. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003626/2023-13. VIGÊNCIA: 11.02.2023 a 14.07.2023. DATA DE ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 70/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, siape 3318024. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003308/2023-52. VIGÊNCIA: 01.03.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 48/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NAYARA ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA, siape 3298584. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003311/2023-76. VIGÊNCIA: 01.03.2023 a 30.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023.