DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700060 60 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 8, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as Inscrições para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ- nível Mestrado: a) Seleção: 2 etapas: (I) Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae para estrangeiros e Histórico de Graduação do candidato (classificatória) e (II) Resultado normalizado obtido pelo candidato no Exame Unificado de Física (EUF). b) Nº Vagas: 5 vagas - UNIFAL-MG ; c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 20/03/2023 a 26/03/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.unifal- mg.edu.br/ppgf/. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000954202318. Objeto: Aquisição de vacina quadrivalente de vírus inativados contra a gripe, com o oferecimento de profissional capacitado para aplicação das doses, com entrega parcelada, para atender as necessidades da UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 153028-15248-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087001952202095. Objeto: Concessão de uso de área física pública por parte de empresa do ramo de serviços de alimentação, para utilização com fins comerciais do imóvel da Lanchonete Universitária instalada na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), visando atender à comunidade acadêmica do Campus Avançado de Poços de Caldas - MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0123419.23.9 Nº Processo: 23066.064965/2022-85. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Sistema de controle inteligente para operação de BCS em campo e na condição de vazão máxima". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 16.03.2023 a 15.03.2026. Valor: R$1.800,330,74. Data de Assinatura: 16.03.2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2023 Nº Processo: 23066.011897/2023-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CIH CONSULTORIA IMPACTO HUMANO LTDA. CNPJ: 41.243.889/0001-15. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.03.2023 a 13.03.2028. Data de Assinatura: 14.03.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL Nº 3, DE 16 MARÇO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus I, Campina Grande, na forma que dispõe a Lei no 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei no 9.849/99, Lei no 10.667/03, Lei no 10.973/04, Lei no 11.123/05 e na Lei no 12.772/12, alterada pela Lei no 12.863 de 24/09/13, e de acordo com a Resolução no 01/2018, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por (6 meses) podendo ser renovado por mais (6 meses), na categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40 e Remuneração de R$ 4.304,92, para a Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo - Área: Engenharia de Petróleo ou Geociências. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 17 a 20 de abril 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/sei- ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (Setenta reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação mínima vaga . Engenharia de Petróleo ou Geociências Graduação em Engenharia de Petróleo, ou Geofísica, ou Geologia ou Engenharia Geológica com Mestrado em Geociências ou Engenharia com ênfase em Geofísica ou Geomecânica. 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências e Tecnologia e na internet (www.cct.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). MARCUS VINICIUS LIA FOOK CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158401 Nº Processo: 23096085613202214. Objeto: Concessão de uso oneroso de bem público para exploração de serviços de lanchonete do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG - Campus de Sumé, denominado de "Lanchonete do CDSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS Chefe da Dm/cdsa (SIASGnet - 16/03/2023) 158195-15281-2023NE000005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 64/2022 (1ª Reabertura), conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Edital 64/2022 1ª Reabertura Produção Textual e LIBRAS - IFE Auxiliar/40 h 1 1º Lidiane Cristina Coelho 073.50x.xxx-xx Juazeiro do Norte/CE, 16 de março de 2023. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39, representada por FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA CPF- 04961073201, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de forros e divisórias para atendimento à necessidade de áreas administrativas, áreas de pacientes em Clínicas e Laboratórios nos campi da UFC, capital e interior, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 67/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 67/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 38/2023. VALOR GLOBAL R$ 867.567,61. Processo nº 23067.026200/2022-37. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -07/03/2023. Fortaleza, 16 de março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA