DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados . 44/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Teoria e Prática do Ensino / FACED / Campus da UFC em Fortaleza Didática e Ensino e Língua Portuguesa 1º Sahmaroni Rodrigues de Olinda 2º Jadilson Marinho da Silva 3º Antônio Oziêlton de Brito Sousa 4º Fernanda Maria Diniz da Silva . 138/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Campus da UFC em Russas Materiais e Construção Civil 1º Laís Cristina Barbosa Costa . 138/2022 20h Classe A com denominação de Auxiliar Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral Cardiologia / Internato em Clínica Médica 1º Vicente Pontes Carvalho Júnior JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2056/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23067.023591/2021-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Para a pcfp de 10/12/2021, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de -0,1482% (um mil quatrocentos e oitenta e dois milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de - r$ 1.033,14 (um mil trinta e três reais e quatorze centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 8.353.789,71 (oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho nº ce000686/2021 para os postos do município de russas retroagem à data-base de 10 de dezembro de 2021. Para a pcfp de 01/01/2022, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5674% (cinco mil seiscentos e setenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 3.950,15 (três mil novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 8.401.191,47 (oito milhões, quatrocentos e um mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do salário mínimo para os postos de servente retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2022, conforme lei nº 14.358/2022. Para a pcfp de 15/01/2022, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,2018% (dois mil e dezoito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 1.413,15 (um mil quatrocentos e treze reais e quinze centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 8.418.149,27 (oito milhões, quatrocentos e dezoito mil cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de fortaleza retroagem à data-base de 15 de janeiro de 2022, conforme decreto municipal nº 15.221/2022. Para a pcfp de 01/03/2022, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,1336% (cinco inteiros e um mil trezentos e trinta e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 36.013,17 (trinta e seis mil treze reais e dezessete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 8.850.307,26 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil trezentos e sete reais e vinte e seis centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho nº ce000412/2022 para os postos do município de fortaleza e da convenção coletiva de trabalho nº ce000562/2022 para os postos do município de russas retroagem à data-base de 1º de março de 2022. Para a pcfp de 28/06/2022, e considerando o acréscimo formalizado por meio do 1º termo aditivo, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,6216% (cinco inteiros e seis mil duzentos e dezesseis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 41.479,63 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 9.352.105,41 (nove milhões, trezentos e cinquenta e dois mil cento e cinco reais e quarenta e um centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 28 de junho de 2022, data em que houve a ativação dos postos acrescidos. Para a pcfp de 11/12/2022, e considerando a alteração formalizada por meio do 1º termo de apostilamento, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,5968% (cinco inteiros e cinco mil novecentos e sessenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 40.939,00 (quarenta mil novecentos e trinta e nove reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 9.268.903,31 (nove milhões, duzentos e sessenta e oito mil novecentos e três reais e trinta e um centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 11 de dezembro de 2022, data do início da nova vigência com a redução dos custos não renováveis. Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Processo sei nº 23067.030651/2022-79.. Vigência: 10/12/2021 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.268.903,31. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 4, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo eletrônico nº 23111.051614/2019-87, o Edital nº 13, de 11 de outubro de 2022, a Resolução nº 039/2008-CONSUN, resolve RETIFICAR o Edital nº 01 de 02/01/2023, publicado no D.O.U. de 03/01/2023, seção 03, p. 56, que trata da homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de 01 (uma) vaga docente referente à carreira de Magistério Superior do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, na forma a seguir: 1. ONDE SE LÊ: Área: Biologia Geral com Ênfase em Anatomia, Fisiologia Humana e Comparada, e Biofísica. . Ordem Nome Resultado . 1º VALDEVANE ROCHA ARAÚJO Aprovada/classificada . 2º ALBERTO JORGE ARAÚJO LOPES Aprovado LEIA-SE: Área: Biologia Geral com Ênfase em Anatomia, Fisiologia Humana e Comparada, e Biofísica. . Ordem Nome Resultado . 1º VALDEVANE ROCHA ARAÚJO Aprovada/classificada . 2º ALBERTO JORGE OLIVEIRA LOPES Aprovado 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 078/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MEINICKE, PESSOA & SARCINELLI ADVOGADOS CNPJ: 10.424.154/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 079/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA DO PINGO LTDA CNPJ: 39.685.607/0001-98 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 080/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LADEPAF LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 27.564.442/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 081/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FORCON FORMATO CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 08.087.387/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 082/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INPO - INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS E PESQUISA OPERACIONAL LTDA. CNPJ: 19.527.689/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 083/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNIÃO FEMININA MISSIONÁRIA BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 31.728.538/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.080639/2022-03. Pregão Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Manutenção e conservação de áreas verdes em Vitória/ES, incluindo mão de obra, insumos, veículos, equipamentos e ferramentas. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Vencedores: AJP DESINSETIZADORA LTDA,CNPJ:00.776.218/0001-32; CAPIXABA DEDETIZADORA LTDA, CNPJ:46.316.508/0001-02. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira (SIDEC - 16/03/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2023 Processo nº. 23068.004396/2023-80. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a ITMO University (Federação Russa). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 15/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor