DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700062 62 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P190 Kg, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques) em regime de "comodato", e serviço de assistência técnica (quando necessário) para os mesmos, para atender às necessidades do Restaurante da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) do campus de São Mateus-ES, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.000498/2023-26. Data de Assinatura da Ata: 08/03/2023. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Vencedora da licitação: ARP nº 01/2023 - CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0005-43; Valor total adjudicado e homologado: R$ 42.120,00. A Ata de Registro de Preço poderá ser consultada em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe032023. Amelia Lopes Lima - Diretora da DGR UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23069.157055/2021-34. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 33/2021, por 12 (doze) meses, de 14/01/2023 a 14/01/2024 e o reajuste de preços em 6,47%, com base no ipca (ibge) acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, de acordo com o item 17 do termo de referência, anexo do edital. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.973,88. Data de Assinatura: 14/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23069.170671/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.258.000,49. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191848202263. Objeto: Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação de caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos de divisórias de madeira, galhos e folhas de árvores, etc.), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai- niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 16/03/2023) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ÂNDERSON MARCELO SCHMITT nº do contrato: 02/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 15/03/2023 a 24/07/2023. Data de assinatura: 15/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23205.013781/2020-53. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.394,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23205.004107/2018-63. Pregão. Nº 66/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.700.439/0001-40 - R. FONTANELLA & CIA LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.012,60. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23205.014928/2020-22. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.745,90. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EDITAL Nº 246/GR/UFFS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no EDITAL Nº 188/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 7 de março de 2023, seção 3, página 46, torna pública a alteração do Anexo III do EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2023, seção 3, página 50, que passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . Ev e n t o Data . Publicação do Edital de Abertura do Concurso 02/02/2023 . Período para inscrições 02/02 a 12/03/2023 . Período para impugnação ao Edital 02 a 06/02/2023 . Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 02 a 08/02/2023 . Divulgação da análise das impugnações ao Edital 10/02/2023 . Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 17/02/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 20 a 22/02/2023 . Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 28/02/2023 . Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição 13/03/2023 . Divulgação do resultado preliminar da homologação das inscrições (Geral + PCD + Negros + Atendimento Especial) 15/03/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da homologação das inscrições (Geral + PCD + Negros + Atendimento Especial) 16 a 17/03/2023 . Divulgação do resultado definitivo da homologação das inscrições (Geral + PCD + Negros + Atendimento Especial) 22/03/2023 . Divulgação dos locais de prova, por meio da disponibilização do Cartão de Convocação Individual - CCI 27/03/2023 . Realização das Provas Objetivas 02/04/2023 . Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas 03/04/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas 04 a 05/04/2023 . Divulgação do Gabarito Definitivo das Provas Objetivas 18/04/2023 . Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas 18/04/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar das Provas Objetivas 19 a 20/04/2023 . Divulgação do Resultado Definitivo das Provas Objetivas 25/04/2023 . Convocação para a Avaliação Biopsicossocial (PCD) e para o Procedimento de Heteroidentificação (Negros) 25/04/2023 . Realização da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação 05 a 07/05/2023 . Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação 09/05/2023 . Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação 10 a 11/05/2023 . Divulgação do Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação 17/05/2023 . Divulgação do Resultado Final do Concurso 17/05/2023" (NR) MARCELO RECKTENVALD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205002030202354. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Vidrarias e outros materiais consumíveis de uso geral de laboratórios das áreas de Química, Biologia, Física e Agronomia, para atendimento das atividades acadêmicas dos cursos da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070010722202349 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa: Formação Empreendedora e Incubação de Empreendimentos Inovadores na UFG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 16/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 16/03/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070011207202386 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa: Pesquisa e Extensão Tecnológica em Sistemas de Liberação Modificada: Produtos para Saúde Humana e Animal . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 16/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.200.102,88. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 16/03/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070010695202312 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto EVZ COMUNICA - Projeto de Gerenciamento de Comunicação Organizacional . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 16/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 839.729,73. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 16/03/2023) 153052-15226-2023NE800682