DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidatos aprovados: 1º - Tatiana Luiz dos Santos Tavares, média: 8,59; 2º - Bruno Cesar Mortatti, média : 8,10; 3º - Alanny Christiny Costa de Melo, média: 8,06; 4º - Vagney Aparecido Augusto, média : 7,58; 5º - Lucas Santos Batista Teles, média: 7,12. (Processo n° 23070.038833/2022-39): ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 32/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022. Área do Concurso: Melhoramento de Plantas/Escola de Agronomia, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Laysla Morais Coelho, média: 8,70; 2º - Rodrigo de Sousa Oliveira, média: 8,30; 3º - Flávio Pereira dos Santos, média: 7,60. (Processo n° 23070.068457/2022-15): ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022. - Área do Concurso: Física Experimental/Instituto de Física, exercício: Goiânia. Não houve candidatos aprovados. (Processo n° 23070.045064/2022-25): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 Proc.: 23070.008540/2023-16. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais".Vigência: 16/03/2023 até 31/10/2024 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convenio UFG 043/2023. Processo 23070.009994/2023-04.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a CLINICA VETERINARIA PRO ANIMAL LTDA.Assinatura: 15/03/2023. Validade: 15/03/2023 a 14/03/2028. Especie: Convenio UFG 045/2023. Processo 23070.067658/2022-97.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL.Assinatura: 15/03/2023. Validade: 15/03/2023 a 14/03/2028. Especie: Convenio UFG 049/2023. Processo 23070.012502/2023-50.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a OBVIOUS SERVICOS DIGITAIS LTDA.Assinatura: 15/03/2023. Validade: 15/03/2023 a 14/03/2028. Especie: Convenio UFG 050/2023. Processo 23070.005014/2023-96.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a ALTER COMUNICACAO LTDA.Assinatura: 15/03/2023. Validade: 15/03/2023 a 14/03/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23422.018186/2022-19. O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas atribuições, e tendo em vista as frustradas tentativas de localização da empresa, comunica que o processo transitou em julgado, restando aplicada a penalidade administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UNILA por 12 (doze) meses, multa moratória no valor de R$ 1.956,00 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais). A penalidade se aplica em desfavor da empresa Ihsan Estevan Morales Farias, CNPJ 28.323.138/0001-40 e possui amparo no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, pois o fornecedor inexecutou sua obrigação de entregar o objeto contratado quando solicitado. Tal obrigação consta no item 6.1.1 do Termo de Referência do 32/2020, certame pelo qual a empresa firmou a ARP 172/20, sendo emitido para a compra o empenho 2020NE800735. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, está disponível para consulta e download no portal da Unila utilizando o número do processo supracitado; no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=53607 ou junto ao Departamento de Contratos da UNILA. Recursos, dúvidas ou comunicações podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], indicando o número dos autos e o interessado. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. WAGNER MIYAMURA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158658 Nº Processo: . A Unila, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria Proagi/Unila nº 153/2022, torna público que o objeto da licitação supracitada foi adjudicado e homologado em nome da licitante J P CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.287.551/0001-71. Os autos do processo administrativo nº 23422.023885/2022-85 encontram-se disponíveis aos interessados. CRISTIAN FABIO TYMUS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 16/03/2023) EDITAL Nº 79/DICS/DAP/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. ÁREA/SUBÁREA: ANTROPOLOGIA/TEORIA ANTROPOLÓGICA. Titulação Mínima Exigida: Doutorado em:Antropologia ou na Área de Ciências Sociais. Inscrições: de 20 de março a 02 de abril de 2023. Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/79-2023. FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.013818/2022-78. Pregão Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em combate e controle de pragas urbanas para prestação de serviço de desinsetização, desmorcegação, desratização e descupinização nos ambientes internos e externos dos imóveis ocupados pela universidade federal de juiz de fora campus avançado de governador valadares, e limpeza e desinfeção química de caixas e reservatórios de água potável destes imóveis, incluindo toda mão de obra, insumos e equipamentos necessários para a execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 16.597,66. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23071.005179/2021-96. Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.239.470/0018-49 - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. Objeto: A) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/03/2023 a 24/03/2024. b) O reajuste do valor mensal do item 1 do contrato, a partir do dia 25/03/2023, em valor inferior à variação do I-GPM acumulado, relativo ao período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, em decurso de negociação realizada com a contratada, conforme previsão da cláusula décima segunda do contrato. c) O reajuste do valor mensal do item 3 do contrato, a partir do dia 25/03/2023, de acordo com a variação do I-GPM acumulado, relativo ao período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.206.986,12. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.903181/2023-94 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Tangará Importadora e Exportadora S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Tangara Importadora e Exportadora S.A. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Tangará Foods", o qual visará apoiar o setor industrial do PARCEIRO PRIVADO na melhoria dos processos produtivos por meio do estudo da morfologia de lácteos desidratados e da discussão da literatura técnica e científica. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) Vigência: 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024. Data da assinatura: 10 de março de 2023. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício e representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Italo Tuler Perrone (coordenador do projeto); José Aloízio Teixeira de Souza Júnior (Representante legal da Tangará Importadora e Exportadora S.A); Salomão Teixeira de Souza Filho (Representante legal da Tangará Importadora e Exportadora S.A). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 48, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: SELEÇÃO Nº 37 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Língua Portuguesa e respectivas Literaturas com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fo r a . O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA