DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Girlene Alves da Silva (Vice-Reitora) e Prof. Dr. João Alberto Passos Filho (Coordenador do programa de pós-graduação em engenharia elétrica); Pela SLT Campus Pvt Ltd: Ranjith Rubasinghe (Presidente/CEO) e Prof. Dr. Dushantha Nalin K. Jayakody (Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa). ANEXO I OBJETO: Doutoramento conjunto de MUHAMMAD SHOAIB AYUB DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Dr. João Alberto Passos Filho (Coordenador do programa de pós- graduação em engenharia elétrica) e Moisés Vidal Ribeiro (Supervisor da Dissertação); Pela SLT Campus Pvt Ltd: Prof. Dr. Dushantha Nalin K. Jayakody (Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e Supervisor da Dissertação); Pelo Doutorando: Muhammad Shoaib Ayub ANEXO II OBJETO: Doutoramento conjunto de RANCHAGODAGE DON SANJAYA ARUNAPRIYA DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Dr. João Alberto Passos Filho (Coordenador do programa de pós- graduação em Engenharia Elétrica) e Moisés Vidal Ribeiro (Supervisor da Dissertação); Pela SLT Campus Pvt Ltd: Prof. Dr. Dushantha Nalin K. Jayakody (Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e Supervisor da Dissertação); Pelo Doutorando: Ranchagodage Don Sanjaya Arunapriya EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Superior Miguel Torga (Portugal). OBJETO: promover o intercâmbio de docentes/ pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico administrativa das respectivas instituições. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 14/03/2033. PROCESSO: 23071.907675/2023-48. ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pelo Instituto Superior Miguel Torga: Prof. Fernando Luís Marinho (Presidente). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.224070/2022-27. Pregão Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos continuados de portaria na ufmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 18.779.209,92. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.043651/2019-64 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Direito e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência por 6 (seis) meses, até 16 de outubro de 2023, a contar de 16 de abril de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 16 de outubro de 2019. Fim de Vigência: 16/10/2023. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/03/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 560, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS Departamento: ESTATÍSTICA Área de Conhecimento: Estatística e Probabilidade Edital: 247, de 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, retificado pelos Editais nº 323, de 23/02/2023, publicado no DOU de 27/02/2023 e nº 362, de 28/02/2023, publicado no DOU de 02/03/2023. Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Ana Julia Alves Câmara 2º lugar: Jonathan de Souza Matias 3º lugar: Renzo Joel Flores Ortiz 4º lugar: Gisele de Oliveira Maia 5º lugar: Linda Márcia Mendes Data de Homologação Interna: 08/03/2023 Processo nº 23072.212550/2023-26 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 568, DE 15 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Zootecnia Área de Conhecimento: Suinocultura Edital: 216, de 09/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Ana Paula Carissimo Cota Data de Homologação Interna: 14/03/2023 Processo nº 23072.213961/2023-39 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 10/2023 Nº Processo: 23520.001283/2023-38 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SEMENTES OILEMA LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 15.410.494/0001-50 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Data da assinatura: 06/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº Processo 23520.007842/2019-37 Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-CONSID, CNPJ: 18.954.809/0001-18 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a cooperação mútua entre os Partícipes, com o programa de apoio a elaboração e revisão de planos diretores participativos no oeste da Bahia através da parceria UFOB e CONSID. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 10 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023 registrou 31 (trinta e um) diplomas com números de registro de 1.510 a 1.542 no livro 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 16 de março de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 10 de fevereiro de 2023 a 07 de março de 2023 registrou 119 (cento e dezenove) diplomas com números de registro de 1.543 a 1.661 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 16 de março de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204008074202217. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soluções ambientais com Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas Reservatório e Cisterna, Coleta de Resíduos Perigosos, Higienização de Bebedouros, Manutenção Preventiva e Corretiva de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE e Limpeza de Poços, para atender as demandas da sede e os campi fora de sede da Universidade Federal do Oeste do Pará.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 16/03/2023) 158515-26441-2023NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 069239/2022. Contratante: Eletrobrás; Contratada: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) . Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Sistema Adaptativo de Criação de Cenários de Previsão de Preços de Mercado de Energia de Médio e Longo Prazo: Uma Nova Metodologia utilizando técnicas de Data Science, Algoritmos Genéticos Multi-Objetivos aplicados a Redes Bayesianas Clássicas e Dinâmicas", código ANEEL PD-00394-2112/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: A Contratante deve pagara à Contratada o valor total estimado de R$ 566.044,08 (quinhentos e sessenta e seis mil, quarenta e quatro reais e oito centavos), referido a 23/02/2022, data da apresentação da proposta. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, e o prazo de vigência é de 30 (trinta) meses, também contados a partir da data de assinatura do instrumento. Data de Assinatura: 03/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Fabiana Cristina Rodrigues Fernandes Teixeira, pela Eletrobrás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 025107/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Socioambiental. Objeto: Estabelecer e Desenvolver relações de cooperação nacional entre ambas as Instituições Públicas ou Privadas por meio da Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Rodrigo Gravina Prates Junqueira e Biaviany Rojas Garzon, pelo Instituto socioambiental. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 217/2021. Nº Processo: 23073.047272/2021-58. Dispensa. Nº 47272/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001- 59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: Apoio à segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar.. Vigência: 27/02/2023 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.448,93. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).