DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 16/03/2023) 153063-15230-2023NE000001 EDITAL Nº 64, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema: Enfermagem Clínica, processo nº 23073.033734/2022-31, objeto do Edital nº 222, de 27/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2022. 1º Lugar: Adriana de Sá Pinheiro; 2º Lugar: Heloisa Helena Souto Vital. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 65, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia, para o tema: Psicologia Organizacional e do Trabalho, processo nº 23073.002963/2023-94, objeto do Edital nº 14, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023. 1º Lugar: César Augusto Barth - Único candidato aprovado; GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074011737202361. Objeto: Aquisição de CAMAS DE SOLTEIRO EM MADEIRA MACIÇA, mediante Pregão Tradicional, para atender à demanda das Residências Universitárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 153065-15231-2023NE002198 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a empresa Maria Auxiliadora Dias de Franca Furtado, CNPJ 11.877.607/0001-70, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de imputacao de debitos no valor de R$ 19.463,10 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e tres reais e dez centavos), oriundos de cessao de uso de imovel localizado proximo ao HU, Campus I, assim como de taxas de energia e agua/esgoto associadas, no periodo de Novembro de 2019 a Dezembro de 2021, conforme processo administrativo n. 23074.046826/2021-63 (Decisao n. 9/2023). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89990000194-1 63100001010-1 95523162880-8 20092522000- 3, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que a empresa apresente recurso administrativo. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). Em 16 de março de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a empresa Antonio de Freitas Lopes Junior 12353644457, CNPJ 28.508.955/0001-73, o qual se encontra em local nao sabido, de decisao de imputacao de debitos no valor de R$ 6.891,40 (seis mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), oriundos do nao pagamento por cessao de uso de imovel (ja desocupado pela empresa) localizado no Centro de Tecnologia - Campus I, Joao Pessoa, assim como de taxas de energia associadas, nos meses de Marco e Abril de 2019, conforme processo administrativo n. 23074.042080/2021-68 (Decisao n. 21/2022). O valor atual da divida e de R$ 7.191,12. Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89990000071-6 91120001010-0 95523162880-8 20092521802-5, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que a empresa Antonio de Freitas Lopes Junior 12353644457 apresente recurso administrativo. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessão de uso n. 029/2018. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). Em 8 de Ffevereiro de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012339202385 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em MBA EM GESTÃO AMBIENTAL - TURMA 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 14/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 15/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 596.160,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012340202318 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio - Turma 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 14/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 15/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 442.260,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075071947202241 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM ENERGIAS NATURAIS RENOVÁVEIS - Turma 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 14/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor. Ratificação em 15/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 421.200,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012341202354 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em MBA em Gestão Florestal - Turma 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 14/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 15/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 453.600,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003877202389 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Análise de Dispositivos Eletromagnéticos usando Elementos Finitos, protocolo nº MUL2022201000046". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 16/03/2023. ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO. Diretor do Setor de Exatas. Ratificação em 16/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 22.307,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065427/2022-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.4223701/001-17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico 087/2021. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR" AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.074035/2022-21. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ da Sancionada:19.895.610/0001-29, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.2, alínea "a", edital Pregão Eletrônico . Fato de não apresentação da certidão simplificada da junta comercial(atualizada) bem como do último documento arquivado. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 844,82 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Restaram vencedoras as empresas ; LEVEL FARMACEICA LTDA, CNPJ 13.458.946/0001-48, para os iten30 e 31, no valor total de R$ 14.688,00; RZ EQUAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 22.183.441/00019, para o item 39, no valor total de R$ 4.680,0 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85, para itens 57, 58, 66 e 67, no valor total de R$ 2.5,00; ISRAEL E BENVINDA LTDA, CNPJ 29.764.079/01-09, para o item 44, no valor total de R$ $ 2.6,00; J.N.S. TEXTIL LTDA, CNPJ 33.660.094/0001-, para os itens 43 e 45, no valor total de R$ 788,00; PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAE LTDA, CNPJ 42.204.942/0001-31, para os itens , 34, 35, 36, 37, 38 e 56, no valor total de R$2.421,80; V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.3/0001-39, para os itens 9, 12, 14, 15, 16, 17,8, 32, 40, 41, 47, 48, 50, 53, 61, 62, e 64, noalor total de R$ 12.375,45; CAOBIANCO MATERIAISEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 80.246.309/00003, para o item 46, no valor total de R$ 7.250, SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001