DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075006897202310. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 59, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 distribuídas entre os Campus/Setores da UFPR: a) Campus Toledo; b) Setor Educação; c) Setor de Educação; d) Setor Ciências Agrárias; e) Setor Ciências Exatas e f) Setor Ciências Jurídicas. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Para as vagas com 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. 2.2 - Para as vagas com 07 (SETE) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. 2.3 - Para as vagas com 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.057807/2022-60. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.422.370/0001-17 fica intimada do Despacho nº 203/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON que dispõe do prazo de 75 (setenta e cinco) dias para efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), cuja GRU - Guia de Recolhimento da União se encontra no processo com vencimento em 02/06/2023. Informo que as penalidades foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União, SICAF e CEIS e, não havendo pagamento da referida multa, procederemos à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002: "Artigo. 2º - O CADIN conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que:I - sejam responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta; § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito." Fica reservado ao fornecedor, o direito de requerimento de parcelamento da multa aplicada, de acordo com o que dispõe a Instrução Normativa nº 26, de 13/04/2022 sendo que, conforme consta na normativa, a Administração poderá deferir ou indeferir o pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento do débito em número menor de parcelas pretendidas pelo interessado. Registre-se ainda que, na sequência, esta Administração providenciará a inscrição do débito gerado pela aplicação da penalidade em Dívida Ativa da União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967 que prevê: "Art. 22. Dentro de noventa dias da data em que se tornarem findos os processos ou outros expedientes administrativos, pelo transcurso do prazo fixado em lei, regulamento, portaria, intimação ou notificação, para o recolhimento do débito para com a União, de natureza tributária ou não tributária, as repartições públicas competentes, sob pena de responsabilidade dos seus dirigentes, são obrigadas a encaminha-los à Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva unidade federativa, para efeito de inscrição e cobrança amigável ou judicial das dívidas deles originadas, após a apuração de sua liquidez e certeza. (Redação dada pelo Decreto- Lei nº 1.687, de 1979) (Vide Lei nº 10.522, de 2002)". "O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Caso tenha interesse em responder esta intimação, a resposta deve ser encaminhada para UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico [email protected] Curitiba, Em 16 de março de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 Vencedores: 1) BRAVO AR SERVICE COMERCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - GRUPO 1 E GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA - GRPOS 2 e 3. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 16/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00002948/2023-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS VITORINO ALVES. CPF: 05XXXXX2431. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais e da Remuneração de R$ 2.795,40 para R$ 4.304,92. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 15/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2021 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 69/2021. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: BIOGREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 58(R$ 18.000,00), 75(R$ 12.000,00), 79(R$ 18.000,00) e 81(R$ 12.000,00); F I LT E R F LU X EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 59(R$ 44.352,00) e 80(R$ 44.352,00); PROCELA PARTICIPACOES LTDA, nos itens: 4(R$ 840,00) e 14(R$ 75.000,00); SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens: 40(R$ 2.281,00), 41(R$ 3.076,00), 51(R$ 4.859,00), 55(R$ 19.582,00) e 82(R$ 19.582,00); TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item: 7(R$ 8.400,00); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 35(R$ 1.277,00); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , nos itens: 70(R$ 2.100,00) e 71(R$ 1.169,90); SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORAT O R I A L LTDA, no item: 12(R$ 14.036,17); FABIANA LEAO ALENCAR QUEIROZ 68705786215, no item: 5(R$ 610,00); PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no item: 31(R$ 1.010.000,00); COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, nos itens: 1(R$ 814,40), 3(R$ 624,00), 27(R$ 698,95) e 53(R$ 3.799,44); SHIMADZU DO BRASIL CO M E R C I O LTDA, no item: 13(R$ 575.000,00); DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no item: 47(R$ 8.545,00) e MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item: 37(R$ 2.683,00). THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro da UFRN (SIDEC - 16/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 153103 Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Tendo em vista que todas as empresas tiveram suas propostas recusadas ou foram inabilitadas, a licitação foi considerada fracassada. THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Presidente de RDC (SIDEC - 16/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23528.013154/2020-70. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2023 a 02/03/2024; a formalização de ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.314.834,84. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 303, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 28/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 71, de 16/04/2021, Seção 3, nº 08/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 3, nº 85/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 11/08/2022, e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 52/2021-PROGESP publicado no DOU 128 de 09/07/2021, Seção 3, nº 24/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 57, de 24/03/2022, seção 3, nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, seção 3, nº 79/2022- PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022, Seção 3, nº 18/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3 e nº 24/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.