DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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1 . Barbara Rodrigues Geraldino Não Não 2 --

2 LUÍS CLAUDIO DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Processo nº 23079.250219/2022-63 A Universidade Federal do Rio de Janeiro convoca o consórcio BÔNUS-KLEFER, constituído pelas empresas BÔNUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.072.702/0001-20, e KLEFER PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.309.961/0001-00, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, assinar o termo de contrato referente ao Leilão nº 01/2023, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 90, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Em observância ao Art. 92, inciso XVI, da Lei 14.133/2021, o consórcio convocado deverá comprovar, no ato da assinatura do contrato, que mantém todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - UNAE, Equador. Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNAE, para desenvolvimento de projetos de vinculação com a sociedade no marco da Cátedra Aberta Latinoamericana y Caribeña (EPJA) e da Cátedra Paulo Freire. Vigência: 5(cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - UNAE, Equador. Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNAE, para desenvolvimento de projetos de vinculação com a sociedade no marco da Cátedra Aberta Latinoamericana y Caribeña (EPJA) e da Cátedra Paulo Freire. Vigência: 5(cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - UNAE, Equador. Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNAE, para desenvolvimento de projetos de vinculação com a sociedade no marco da Cátedra Aberta Latinoamericana y Caribeña (EPJA) e da Cátedra Paulo Freire. Vigência: 5(cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido Ufersa, localizados em Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN. ALEXANDRE MIRANDA ROCHA Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços - Dms/proad (SIDEC - 16/03/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Católica de Murcia - UCAM, Espanha. Altera a Cláusula Dez- Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Data de Assinatura: 14/03/2022. Processo UFSC: 23080.007073/2021-18. Assinam: Garcia Mascarell Maria Dolores, pela UCAM; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Technische Universität München - TUM, Alemanha. Altera a Seção III.3 - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Data de Assinatura: 23/11/2022. Processo UFSC: 23080.056933/2017-61. Assinam: Juliane Winkelmann, pela TUM; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Consejo Superior de Investigaciones Científicas - CSIC, Espanha. Altera a Seção IX - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Data de Assinatura: 10/03/2023. Processo UFSC: 23080.024621/2018-79. Assinam: Francisco Javier Moreno Fuentes, pela CSIC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.068722/2022-38. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2023. Vigência: 17/3/2023 a 17/3/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina ( U FS C ) . Fornecedor: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 504,5000. Fornecedor: 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE. Valor total registrado: R$ 2.735,0000. Fornecedor: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Valor total registrado: R$ 1.020,0000. Fornecedor: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 2.579,2100. Fornecedor: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 7.187,4800. Fornecedor: 11.666.008/0001-08 - J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA. Valor total registrado: R$ 432,0000. Fornecedor: 48.754.614/0001-95 - LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 4.422,9200. Fornecedor: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 3.350,4000. Fornecedor: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.140,0000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023/DPC/PROAD/UFSC Processo: nº23080.057884/2022-41. Modalidade: Pregão Eletrônico 08/UFSC/2023. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos de média tensão, com fornecimento de mão de obra e de materiais, localizado no município de Florianópolis/SC da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 09.005.622/0001-87 / Belman Transformadores e Equipamentos Elétricos LTDA. Valor total registrado: R$ 1.445.000,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23081.000918/2019-10. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência da solicitação feita pela unidade solicitante conforme o memo.041-2022, e a manifestação da empresa na ordem 07 constante no processo eletrônico 23081.119090/2022-78, passa o item 02 a ter redução conforme quadro abaixo, a partir da assinatura do documento.. Vigência: 13/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.635,68. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23081.026123/2021-56. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 22 de março de 2023. As dotações orçamentárias para atender este aditamento são pi maesug2307r, nd 339039. Importa o presente contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$30.000,00 (trinta mil reais). O valor total atualizado anual passa a ser, de r$ 2.338.910,00 (dois milhões trezentos e trinta e oito mil novecentos e dez reais). Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.910,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081026317202313. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção de Elevadores em prédios dos campi da UFSM em Santa Maria e Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081026184202385. Objeto: REGISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS DIVERSOS CAMPI DA UFSM. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 16/03/2023) 153164-15238-2023NE999999