DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 16/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 21 de novembro de 2022, publicado no DOU de 22 de novembro de 2022. Processo N. 23081.124857/2022-81 Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Área de conhecimento: Ortodontia . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Paula Guerino 8,73 1º lugar . Caroline Kolling Fensterseifer 8,53 2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 046, de 21/03/2022, publicado no DOU de 22/03/2022, Seção 3, páginas 95 a 100, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 080, de 12/05/2022, publicado no DOU de 19/05/2022, Seção 3, página 127, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Piscicultura/ Nutrição e Alimentação de Cães e Gatos, do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/Campus Palmeira das Missões. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 23089.019984/2022-99. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar a coordenação do projeto : dispensar a Profa. Dra. Lumena Almeida Castro Furtado, siape nº 14985345, da função de coordenadora do projeto e designar as Profas. Dras. Claudia Fegadolli, siape nº 17729251 e Luciana Rosa de Souza, siape nº 20523978, para as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do projeto., respectivamente.. Vigência: 09/12/2022 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027695202263. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição fracionada de serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação, fornecimento de mudas de compensação ambiental e manutenção de áreas verdes se responsabilizando pela destinação final dos resíduos verdes gerados nas dependências da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 153031-15250-2023NE800790 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001675202343. Objeto: Aq. Materiais Médicos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com edital conforme descritivo no termo de referencia anexo II planilha orçamentaria.. CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2022 - UASG 153031 Nº Processo: 23089023103202234. Objeto: Contratação de empresa para controle de pragas e vetores em áreas internas e externas para os imóveis da Reitoria da Unifesp. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00235-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 153031-15250-2023NE800790 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023 N° Processo: 23089.017449/2022-01. Conveniadas CNPJ: 25.648.387/0001-18. Universidade Federal de Uberlândia - UFU, CNPJ: 18.192.260/0001-71. Município de Lagamar - MG e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: Caracterização espeleológica e paleontológica das cavernas do município de Lagamar MG. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. Vigência: 10/03/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2023 N° Processo SEI: 23089.035938/2022-37 Conveniadas: CNPJ: 18.016.750/0001-17 - Bone Heal Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Realização de tese de doutorado junto ao programa de pós-graduação em Biotecnologia. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 10/03/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE N° Processo SEI 23089.038133/2022-45 CNPJ: 55.064.562/0016-77 - MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A. - Divisão Unipac. Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Data de Assinatura: 20/09/2022. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE 14 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO Nº 017/2023 PROCESSO Nº 23089.103393/2020-37 OBJETO: Prorrogar até 22/09/2023, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n°005/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022, seção 3, página 125. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MIRIAN GALLIOTE MORALE FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0239341 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE 14 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 23089.23980/2022-13 OBJETO: Prorrogar até 31/07/2023, o prazo do Extrato de Contrato n°026/2022, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2022, seção 3, página 73. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: LARA CAROLINA RIBEIRO VILANOVA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0926007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.001333/2023-19. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Câmara Municipal de Porto Seguro, CNPJ n. 13.267.935/0001-80 Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Dilmo Btista Santiago, Presidente da Câmara. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Contrato 01/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura - FULBEAS. OBJETO: Regular a prestação dos serviços do Agente de Integração para viabilizar a cooperação recíproca e a efetivação de relações de estágios. VIGÊNCIA: 16-03-2023 a 16- 03-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003082/2023-51. DATA DE ASSINATURA: 16-03-2023. ASSINAM: Alessandra Beatriz Carneiro Gonçalves Alves, Nelson Silvestre Pappa. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23086.011950/2022-86. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2023/2023 - Registro MTE MG000543/2023, passando o valor mensal de R$95.251,79 a R$100.994,19. Vigência: 17/11/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.965,14. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).